Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
PDL 579/2006
06/03/2006
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSESITO RIBEIRO OLIVEIRA. -
PL 2318/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
DISPÕE SOBRE A DISPENSA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS (CEB E CAESB) DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2327/2006
08/03/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,NA QUANTIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2319/2006
01/03/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2328/2006
08/03/2006
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS E O MEMORIAL DESCRITIVO DO COMPLEXO DE DIVERSÃO, ESPORTE,CULTURA,EDUCAÇÃO E TURISMO - TAGUA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2329/2006
08/03/2006
Deputada Maria da Guia
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2320/2006
01/03/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS MEIOS DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA, PARA PESSOAS NA FAIXA ETÁRIA DE 60 ANOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2322/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 2324/2006
06/03/2006
Deputado Augusto Carvalho
DETERMINA AO PODER PÚBLICO A GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PAGOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSISTIDOS POR PLANOS PREVIDÊNCIÁRIOS PATROCINADOS POR EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2323/2006
06/03/2006
Deputado Odilon Aires
VEDA A APLICAÇÃO DE PARCELA DE REEMBOLSO PELOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,AUTÁRQUICA,FUNDACIONAL E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O BENIFÍCIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. -
PL 2325/2006
06/03/2006
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2321/2006
06/03/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2326/2006
08/03/2006
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2292/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2893/2006
06/03/2006
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PELAS AÇÕES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NO DISTRITO FEDERAL PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS. -
REQ 2293/2006
06/03/2006
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JUNHO DE 2006, EM HOMENAGEM AO DIA DO QUADRILHEIRO(DANÇARINOS DE QUADRILHA JUNINA). -
REQ 2294/2006
06/03/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2892/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA O MAJ QOPM SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2295/2006
07/03/2006
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AS COBRANÇAS INDEVIDAS. -
MO 2891/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
PARABENIZA O 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL GILBERTO DA SILVA, PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR/DF E TRABALHO COMUNITÁRIO. -
REQ 2296/2006
08/03/2006
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2291/2006
06/03/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DO TOTAL DE IMPOSTOS E TAXAS ARRECADADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO E O TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS ÀQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
PDL 578/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ARMILDES CORREA DE BRITO. -
MO 2890/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
PARABENIZA A SENHORA JORGINÉIA ABADIA DA SILVA A SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 577/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MIGUEL SETEMBRINO EMERY DE CARVALHO. -
PDL 576/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON DE CASTRO. -
MO 2889/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
PARABENIZA O POLICIAL MILITAR DO DISTRITO FEDERAL TADEU ROXSANDER DOS SANTOS PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL/DF E TRABALHO COMUNITÁRIO. -
PDL 575/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZENEIDE DE SOUSA PANTOJA. -
PDL 574/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ADALBERTO MONTEIRO. -
MO 2894/2006
06/03/2006
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE DEFICIENTES VISUAIS VISANDO SENSIBILIZAR O PODER EXECUTIVO OARA MANTER O ESPAÇO LOCALIZADO NA PLATAFORMA SUPEIOR DA RODOVIÁRIA. -
PDL 573/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA JOSEFINA REIS DE MORAES. -
PDL 580/2006
06/03/2006
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SARGENTO JOSÉ MARIA DE MIRANDA ROCHA. -
PDL 582/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA. -
MO 2897/2006
08/03/2006
Deputada Ivelise Longhi
PARABENIZA O SARGENTO FABRÍCIO MONTEIRO DO NASCIMENTO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BOMBEIRO DURÃO DE 2006, OBTIDA NA 9ª EDIÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DE BOMBEIROS, REALIZADO EM HONG KONG,NA CHINA. -
PDL 583/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ADEMAR MACHADO DE PAIVA. -
MO 2898/2006
08/03/2006
Deputada Maria da Guia
PARABENIZA O MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CLÁUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO PELA DEDICAÇÃO, COMPET~ENCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á ´PULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR/DF. -
MO 2896/2006
06/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA APOIO À CONDENAÇÃO DO CULPADO PELO ASSASSINATO DE GRASIELA GONSALVES DE RESENDE. -
PDL 563/2005
18/12/2005
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 122/05 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. -
MO 2895/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PARTORA DA IGREJA CASA DA BENÇÃO - RIACHO FUNDO I, A SENHORA ELZA ÍRIS ROCHA LUCIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PDL 581/2006
06/03/2006
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MADELEINE EL NAKLE DE ROURE. -
PELO 38/2006
08/03/2006
Poder Executivo
INCLUI O ARTIGO 58 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 129/2006
06/03/2006
Deputado João de Deus
CRIA O ESPAÇO DO POVO, NA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 128/2006
06/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Agrício Braga, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. -
IND 4972/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA IX. -
PDL 584/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALESSANDRO FABRÍCIO CLEMENTE PAIVA. -
PDL 585/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO DE CARVALHO OLIVEIRA. -
IND 5145/2006
06/03/2006
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSEGURE O DIREITO DE OPÇÃO DOS ESTUDANTES PELA LINGUAGEM ARTÍSTICA(CÊNICAS, PLÁSTICAS OU MÚSICA)E SUSPENDA O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA. -
PDL 586/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PARTOR ANDRÉ LUIZ BAQUIL MANZONI. -
IND 5146/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5147/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CRIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 587/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR WAGNER TENÓRIO DE ALMEIDA. -
IND 5148/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5149/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 588/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MARCOS CHAGAS VILAS FLOR. -
IND 5150/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5151/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 589/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR KEISON ABE VELOSO. -
IND 5152/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 590/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR LUIZ CARLOS ROCHA OLIVEIRA. -
IND 5153/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS AVENIDAS ALAGADO, SANTA MARIA E DA VIA DE LIGAÇÃO AO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento