Do Sr. Deputado HERMETO
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante atendimento de violência doméstica, fato ocorrido dia 24/08/2023, na Cidade Estrutural.
Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais em questão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante atendimento de violência doméstica, fato ocorrido dia 24/08/2023, na Cidade Estrutural. Segue relação dos policiais:
01 – 2º SGT QPPMC Eduardo Ferreira Santiago Fagundes, Matrícula: 195.636/1
02 – 2º SGT QPPMC Márcio Antônio Oliveira de Souza, Matricula: 196.368/6
03 - 2º SGT QPPMC José Nilo da Luz Júnior, Matricula: 199.990/7
04 -3º SGT QPPMC Alexandre Martins de Melo, Matrícula: 732.331/X
05 – SD QPPMC Matheus Gaspar Dionizio Couto, Matrícula: 735.832/6
06 – SD QPPMC Sidney Henrique Martins Santos, Matrícula: 735. 397/9
J U S T I F I C A Ç Ã O
A presente proposição tem por objetivo homenagear os policiais militares em questão, pela brilhante atuação, quando em serviço na Cidade Estrutural, houve o acionamento, via Radioperador do 15° Batalhão de Polícia Militar, para prestarem apoio em ocorrência de violência doméstica. Ao chegarem ao local, pelo portão, foi possível avistar uma mulher ensanguentada caída ao chão da sala e na porta estava um indivíduo bastante alterado e com uma faca na mão. Vizinhos afirmaram que as brigas eram constantes e que o homem utilizava sempre de muita violência contra mulher. Assim, foi acionado o apoio do CBMDF e deu-se início a uma tentativa de negociação, com intuito de que ele largasse a faca, porém o cidadão estava intransigente, muito agressivo e continuava ameaçando os policiais. Foi solicitado, via COPOM, o acionamento da equipe de gerenciamento de crise da PMDF - Operação Gerente. A todo momento o indivíduo afirmava que no interior da residência estaria uma criança de 03 anos, que seria seu filho, o que deixou a situação mais delicada. No decorrer da negociação houve um contato telefônico, a pedido do cidadão, a um suposto pastor, porém não surtiu efeito na rendição. De posse de um isqueiro ele começou a aciona-lo após ter aberto os registros de gás do fogão e afirmou que explodiria a casa com todos dentro. O cheiro de gás estava cada vez mais forte. O fato do gás está espalhado dificultou a tomada de decisão, já que o uso de qualquer armamento disponível poderia desencadear uma explosão que afetaria todas as pessoas dentro da casa, os policiais envolvidos, assim como a vizinhança. Dessa forma, a situação tornou-se emergencial, ou seja, a demora na ação policial também poderia ter um final trágico, já que o homem estava acionando o isqueiro a todo momento. Assim, diante do temor pela vida das pessoas que se encontravam no interior da residência foi decidido, pelas equipes, a pronta intervenção, mesmo que custasse risco a integridade física dos PMs, haja vista a iminente explosão após acionamento dos armamentos para conter o perpetrador. Assim, num primeiro momento foi utilizada, a vulgarmente conhecida como arma de choque - SPARK, (dispositivo elétrico incapacitante, que gera muita centelha), porém o disparo não foi efetivo e o indivíduo correu para dentro de casa, o que fez com que a os policiais assumissem maior risco e entrasse atrás do rapaz para evitar mal maior, entretanto ele logo voltou com o isqueiro acesso e uma faca em postura de ataque contra os militares, os quais não tiveram outra saída a não ser revidar a injusta agressão com o uso de armamento de fogo (o que também gerou muita fagulha), alvejando-o com dois disparos na região do tórax. A equipe, então entrou na casa desligou as válvulas do fogão. Nesse momento foi observado que a mulher caída estava desacordada e sangrava pela boca e nariz. No interior da casa, após buscas nos cômodos, não foi localizado nenhuma criança. O CBMDF prestou socorro a ambos, no entanto, mesmo com as manobras de reanimação, a mulher infelizmente faleceu, sendo a 25ª vítima de feminicídio no Distrito Federal no corrente ano. O indivíduo foi socorrido ainda com vida ao Hospital de Base de Brasília, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Diante disso, o local foi preservado até a chegada da perícia e a ocorrência foi apresentada a autoridade policial na DEAM.
Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esses nobres policiais militares, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esses Militares, em “ato de bravura”, se mostraram como verdadeiros heróis garantindo a ordem pública da nossa capital.
Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante destes policiais que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas.
Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.
Sala das Sessões, em 31 de outubro de 2023.
Deputado DISTRITAL
HERMETO - MDB/DF
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