Projetos e outras Proposições
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REQ 3232/2014
15/04/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, no dia 22 de abril de 2014, às 19 horas, para homenagear os Empregados Domésticos. -
PL 1879/2014
15/04/2014
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a mobilidade urbana,no âmbito do Distrito Federal,vedando,em prol da segurança e da ordem urbanística,o tráfego de veículos,nos horários que especifica. -
MO 604/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Corpo Bombeiros Militar do Distrito Federal,que contribuíram para realização da XX Caminhada da Paz do Gama. -
PL 1877/2014
15/04/2014
Deputado Alírio Neto
Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d´água no âmbito do Distrito Federal e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento