Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2629/2026
03/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer a convocação do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, para prestar informações a esta Casa sobre a gestão fiscal do Distrito Federal e os impactos da Operação Compliance Zero nas contas públicas. -
REQ 2630/2026
03/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre as operações financeiras entre BRB e Banco Master, incluindo a Operação Compliance Zero, e os impactos sobre o patrimônio do servidor público. -
REQ 2631/2026
03/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer a convocação do ex-Presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, para prestar informações a esta Casa sobre as operações financeiras entre BRB e Banco Master e a Operação Compliance Zero. -
REQ 2632/2026
03/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer ao Governador do Distrito Federal informações sobre as Operações entre Banco de Brasília (BRB) e Banco Master com foco na Operação Compliance Zero. -
REQ 2598/2026
19/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do andamento dos trâmites administrativos e da previsão de publicação de edital de concurso público para a carreira de Especialista em Saúde, com especial atenção à especialidade de Profissional de Educação Física -
REQ 2597/2026
19/02/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater “Sobre a agricultura Urbana no DF”. -
REQ 2601/2026
19/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene externa em 23 de fevereiro de 2026, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 2602/2026
19/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h, na sala de Comissões, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores - CACs. -
MO 1820/2026
19/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso ao Subtenente Renato Duarte Pereira Barbosa, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo ato de bravura e heroísmo praticado no salvamento de uma família e seu animal de estimação, vítimas de enchente no Sol Nascente. -
PL 2165/2026
21/02/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências. -
MO 1825/2026
25/02/2026
Deputada Doutora Jane
Requer Moção de Louvor às mulheres participantes do evento “Desfile Tecidas de Histórias” e aos profissionais que prestarão serviços de suporte à sua realização nos dias 05 e 06 de março de 2026, na Galeria Espelho D’Água desta Casa Legislativa.. -
MO 1828/2026
26/02/2026
Deputado Hermeto
Manifesta Votos de Louvor ao policial militar integrante do GTOP 40 (20º BPM), em reconhecimento ao elevado comprometimento e profissionalismo demonstrados durante o ano de 2025, com atuação destacada no combate à criminalidade nas regiões do Paranoá e Itapoã – DF. -
MO 1826/2026
26/02/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos policiais militares integrantes da PMDF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em virtude da excepcional atuação demonstrada em recente ocorrência operacional. -
MO 1827/2026
26/02/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao policial militar integrante da PMDF, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em 'Ato de Bravura', em virtude de sua excepcional conduta na prisão em flagrante por roubo. -
REQ 2612/2026
24/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 77/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 98/2026 -
REQ 2614/2026
24/02/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa Diretora, de Requerimento ao Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e ao Sr. Presidente do Banco de Brasília para que prestem informações relacionadas ao Projeto de Lei n.º 2.175/2026. -
REQ 2613/2026
24/02/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias. -
REQ 2615/2026
24/02/2026
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1819/2025 que dispõe sobre a proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência doméstica -
REQ 2616/2026
24/02/2026
Deputado Max Maciel
Solicitação de informações sobre o andamento das obras de ampliação e reforma do Hospital Regional de Brazlândia. -
PL 2141/2026
06/02/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui o Selo Distrital de Turismo Inclusivo no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2152/2026
11/02/2026
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Copa Hope Mix Sports. -
PL 2158/2026
19/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Institui os Conselhos Tutelares dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2163/2026
19/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Programa Lancheira Inclusiva para os alunos das escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, visando a promoção da educação alimentar e nutricional para famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. -
PL 2162/2026
19/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Veda a limitação do número de estudantes com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições neurodivergentes quando da realização da matrícula, enturmação e permanência na rede pública e privada de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2164/2026
19/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.809, de 14 de fevereiro de 2017, que institui o Disque-Denúncia de Maus-Tratos aos Animais, para modernizar os canais de recebimento de registros, estabelecer diretrizes de funcionamento, garantir a proteção de dados e ampliar a transparência das ações no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2161/2026
19/02/2026
Deputado João Cardoso
Assegura aos professores contratados temporariamente pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal o direito à licença-paternidade nas mesmas condições previstas para os servidores efetivos, e dá outras providências. -
PL 2160/2026
19/02/2026
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta. -
IND 9866/2026
25/02/2026
Deputada Doutora Jane
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda – SEDET, a adoção das providências técnicas, urbanísticas e fundiárias necessárias à implementação da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) destinada ao Setor Industrial na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, considerando os ajustes promovidos na revisão do PDOT -
MO 1824/2026
25/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza a bióloga e pesquisadora brasileira Tatiana Coelho de Sampaio pelos relevantes serviços prestados à ciência, à inovação e à saúde pública, com destaque para suas pesquisas na área de regeneração neural e desenvolvimento de tecnologias biomédicas de alto impacto social. -
MO 1823/2026
25/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso aos senhores Alexandre Costa Maranhão, Paulo Henrique Silva Aguiar e Rafael Diógenes Araújo Silveira, pela atuação em defesa dos colecionadores, atiradores e caçadores – CACs no âmbito do Distrito Federal.