(Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE)

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h,no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater “Sobre a agricultura Urbana no DF”.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Venho, cordialmente, requerer à Vossa Excelência, nos termos do artigo 142, XVI, do Regimento Interno desta Casa (RICLDF), a realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h,no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater “Sobre a agricultura Urbana no DF”.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento visa a realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h,no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater “Sobre a agricultura Urbana no DF”.

A proposta surge em razão do interesse da comunidade local em discutir os possíveis impactos dessa iniciativa, considerando aspectos como alimentação saudável, preservação do meio ambiente urbano em parceria com os sistemas de produção agrícola em meios urbanos e convivência comunitária. Além disso, um dos pontos a serem verificados no debate é o esclarecimento para os interessados referente aos meios de investimentos públicos e privados na execução deste tipo de produção agrícola, incluindo os custos para a implementação e desenvolvimento da agricultura urbana sustentável no DF.

Dito isso, a Audiência Pública se apresenta como um espaço democrático e participativo para que moradores, representantes do poder público e demais partes interessadas possam esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e avaliar a visão da proposta sob diferentes aspectos, garantindo transparência e ampla participação social no debate, contribuindo para a tomada de decisões fundamentadas e que atendam aos anseios da comunidade sobre o tema.

Seguindo esta linha de intelecção, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovação deste requerimento de Audiência Pública, a fim de viabilizar o debate amplo e democrático sobre a agricultura urbana no DF.

Sala das Sessões, …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

26/02/2026 - 10h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 13 de fevereiro de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do (Art. 41, § 1º, XI, “c” do RICL - RES 358/25).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL.

Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Analista Legislativo 

Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 3 de março de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo