Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 9560/2025
08/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a construção de parada de ônibus em frente ao Condomínio Crixás 5, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9559/2025
08/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça do Skate Park, no bairro Crixás, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9561/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Núcleo Rural Catingueiro, nas imediações da Escola Classe Catingueiro, na Fercal. -
IND 9563/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Avenida Hélio Prates, na Ceilândia e em Taguatinga. -
IND 9562/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia. -
IND 9569/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 46, na EQNL 21/23, em Taguatinga. -
IND 9570/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 913, no Cruzeiro. -
PL 2074/2025
01/12/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a autorização para o trânsito de Unidades Móveis de Saúde nas faixas exclusivas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PROC 46/2025
28/11/2025
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 36, de 11 de abril de 2025 e nº 84, de 4 de julho de 2025. -
REQ 2532/2025
08/12/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), à Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA) e ao Comitê de Gestão e de Monitoramento de Áreas de Proteção de Mananciais (APM) sobre a instalação de uma usina fotovoltaica no Setor Habitacional Catetinho. -
MO 1794/2025
08/12/2025
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
MO 1795/2025
08/12/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025. -
IND 9567/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 609, nas imediações do CEPI Periquito, em Samambaia. -
IND 9566/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Conjunto B da Chácara 201, no Sol Nascente. -
IND 9568/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na QE 40, no Guará. -
PL 2069/2025
27/11/2025
Deputado Iolando
Institui normas de acessibilidade digital nos sítios eletrônicos e aplicativos móveis públicos e privados no âmbito do Distrito Federal, estabelece requisitos mínimos de adequação, prazos de implementação e sanções, e dá outras providências -
PL 2066/2025
25/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa Distrital de Educação para o Consumo, no âmbito do Distrito Federal, com ações permanentes de formação, conscientização e orientação dos consumidores, sob coordenação do PROCON-DF. -
PL 2076/2025
02/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui a obrigatoriedade de arguição pública e aprovação, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, da indicação de presidente de empresas estatais do Distrito Federal. -
PL 2077/2025
02/12/2025
Deputado Hermeto
“Institui o Programa Distrital de Proteção Integral e Monitoramento de Crianças em Situação de Vulnerabilidade Familiar e dá outras providências.” -
PL 2075/2025
02/12/2025
Poder Executivo
Institui o Conselho Distrital de Políticas Públicas para a Família - CONFAM.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento