Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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PL 1996/2021
09/06/2021
Deputado Martins Machado
CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 70/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a Estrutura de Gestão Operacional e Administrativa do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF Saúde e dá outras providências. -
IND 6893/2021
15/06/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que adote as medidas técnicas necessárias para cessar a poluição depositada no rio Melchior -
IND 6894/2021
15/06/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação com urgência, de todas as gestantes e puérperas, inclusive as que não possuem comorbidades. -
IND 6895/2021
15/06/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de uma rotatória no SHSN Chácara 45, Avenida P1, Conjunto D, em Ceilândia/DF. -
PDL 173/2021
09/06/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 13, de 26 de fevereiro de 2021, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2). -
PDL 174/2021
09/06/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 63, de 30 de julho de 2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), e o Convênio ICMS nº 1, de 21 de janeiro de 2021, que revigora, altera e dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e outros Estados ao Convênio ICMS nº 63/2020. -
PL 2014/2021
22/06/2021
Deputado Roosevelt
Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal". -
REQ 2520/2021
15/06/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública para debater desburocratização de atividades econômicas no Distrito Federal. -
PL 2001/2021
15/06/2021
Deputado Hermeto
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES VISUAIS AOS EVENTOS CULTURAIS NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6974/2021
22/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na EQNN 24/26 – Ceilândia Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 2517/2021
15/06/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de homenagear o Recanto das Emas pelos seus 28 anos, no dia 04 de agosto de 2021, às 10h. -
PL 2007/2021
16/06/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública de Fomento e Incentivo ao Esporte, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2008/2021
16/06/2021
Deputado Delmasso
Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da população em situação de rua, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6976/2021
22/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na EQNN 20/22 – Ceilândia Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 6977/2021
22/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNP 16/20, localizado na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 2004/2021
15/06/2021
Deputado Delmasso
Declara Brasília-Brasil e Xangai-China cidades-irmãs, e dá outras providências. -
REQ 2522/2021
15/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) informações sobre o Parque Ecológico e Vivencial do Recanto das Emas (RA-XV). -
IND 6896/2021
15/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que convide o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) para ter assento nos Conselhos de Meio Ambiente (CONAM) e de Recursos Hídricos (CRH) do Distrito Federal. -
REQ 2516/2021
15/06/2021
Deputado Roosevelt
Requer informações e documentos acerca do Edital de Convocação para Venda Direta nº 02/2021 - ARNIQUEIRA URB 05
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento