Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 12488/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA QUADRA 802, CONJUNTO 12, LOCALIZADA AO LADO DA EMPRESA BONASA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 12489/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS FAIXAS DE PEDESTRES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, LOCALIZADAS NA AVENIDA PARQUE ÁGUAS CLARAS (QUADRA 301). REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLÁRAS - RA XX. -
IND 12490/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCEIRA COM A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO I, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DE COOPER, COM ÁREA DE LAZER, PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E ACADEMIA PARA 3ª IDADE, NA REGIÃO DA NOVA COLINA (DIGNEIA II), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 12491/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - XXVI. -
IND 12497/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO À PAISANA NO INTERIOR DOS COLETIVOS NO GAMA OESTE M. NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 12493/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
PL 1922/2018
20/02/2018
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3155/2017
13/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene, em 20 de junho de 2018, em comemoração ao Dia do Vigilante.01 -
MO 851/2017
13/11/2017
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
MO 852/2017
13/11/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
PELO 99/2017
13/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Altera o § 7°, do artigo 125, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 853/2017
13/11/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Diretores e Vice-Diretores de Escolas do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PELO 100/2017
13/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Disciplina a apresentação em audiência pública do plano de investimento do Distrito Federal. -
MO 854/2017
13/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA O CABO WILSON MACHADO MAGALHÃES, DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELO ATO DE BRAVURA NA AÇÃO POLICIAL NO GRANDE COLORADO -
PL 1821/2017
13/11/2017
Deputado Joe Valle
Estabelece Diretrizes para a elaboração e comercialização de queijos artesanais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1822/2017
13/11/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a alteração da denominação dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal para Restaurantes Rorizão. -
MO 855/2017
13/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Sindicato dos Comerciários, pelos cinquenta e quatro anos de trabalho em defesa dos trabalhadores do comércio varejista. -
PL 1823/2017
13/11/2017
Deputado Rafael Prudente
Altera o inciso V do artigo 40, da Lei n° 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.' -
PR 55/2017
13/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Insere dispositivos no regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana e dá outras providências. -
MO 856/2017
13/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta apoio ao Comitê Em Defesa da UNB, pela luta em favor da recomposição orçamentaria e desbloqueio dos recursos próprios da Universidade de Brasília.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento