Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
PL 273/1999
13/04/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.193.902,00 (OITO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS). -
PL 274/1991
28/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 274/1995
10/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NAS VIAS PÚBLICAS SOB SUA JURISDIÇÃO ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PARA VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 274/1999
13/04/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 5.585.859,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS). -
PL 275/1991
28/11/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 275/1995
10/04/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ALTERAR O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DO SETOR DE INDÚSTRIA DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 275/1999
13/04/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.009.871,00 (DOIS MILHÕES, NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS). -
PL 276/1991
28/11/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES 'BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL', A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. METRÔ -
PL 276/1995
10/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E A ADOÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 276/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 277/1991
01/12/1991
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURÍSTICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 277/1995
10/04/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 457 DE 16 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS), DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 277/1999
13/04/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 278/1991
01/12/1991
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA-VIII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 278/1995
10/04/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A GESTÃO E A EXTINÇÃO DE FUNDOS. -
PL 278/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE UNIDADES DE DEPENDÊNCIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DE CONDOMÍNIOS, SUAS CONDIÇÕES MÍNIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 279/1991
09/12/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 279/1995
10/04/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A PUBLICIDADE COMERCIAL NOS TÁXIS, ÔNIBUS COLETIVOS E KOMBIS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 279/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE LACUSTRE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NO LAGO PARANOÁ, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 280/1991
15/12/1991
Poder Executivo
INCLUI O CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE OBRAS NA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, INSTITUIDA PELA LEI Nº 039, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento