Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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PROC 1452/1997
29/10/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, ATÉ O MÊS DE AGOSTO, DESTE EXERCÍCIO. -
PROC 1553/1997
29/10/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. -
PROC 1663/1997
03/08/1997
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 3985/97. -
PROC 1821/1997
03/08/1997
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 4283/97. -
PROC 2391/1997
20/08/2001
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1997. -
PROC 3799/1997
08/12/1997
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1997. -
PROC 131/1998
01/03/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO QUARTO TRIMESTRE DE 1997, E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES. -
PROC 258/1998
09/02/1999
X - A Revisar
ENCAMINHA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER, ATÉ A DECISÃO FINAL, A EFICÁCIA DA LEI 1.624/97. -
PROC 473/1998
21/04/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ DEZEMBRO/97. -
PROC 624/1998
18/05/1998
Poder Executivo
ENCAMINHA, EM ANEXO, DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ MARÇO/98. -
PROC 1306/1998
20/10/1998
Poder Executivo
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ AGOSTO/98. -
PROC 1395/1998
07/06/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO Nº 3152/98. -
PROC 1423/1998
23/11/1998
Poder Executivo
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, ACUMULADA ATÉ SETEMBRO/98. -
PROC 1578/1998
02/08/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO 3.470/98 QUE APRECIA O PROCESSO 2.193/91. -
PROC 2371/1998
10/08/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO 5387/98. -
PROC 2599/1998
24/08/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1998. -
PROC 3091/1998
13/10/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 7058/98. -
PROC 3704/1998
23/11/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 8672/98. -
PROC 4549/1998
20/08/2001
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 10896/98. -
PROC 9029/1998
09/02/1999
X - A Revisar
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento