Projetos e outras Proposições
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IND 3080/2004
10/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM SANTA MARIA RA - XIII. -
IND 3081/2004
10/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO CONJUNTO 09 DA QR 121 DE SAMAMBAIA SUL. -
IND 3082/2004
10/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA RA - XII, A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS À QR 121, CONJUNTOS 3,4,5 E 6. -
IND 3085/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO A REDE DE ESGOTOS NA QNP 25, DE CEILÂNDIA - DF. -
IND 3086/2004
10/11/2004
Deputado José Edmar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DO SETOR M.NORTE, EM TAGUATINGA. -
PL 1611/2004
16/11/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO-FOLIA DE ROÇA',NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1546/2004
15/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SRA.SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. -
REQ 1545/2004
15/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR.ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II. -
REC 53/2004
15/11/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,CIDADANIA,ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR,QUE,CONTRARIANDO O PARECER OPINATIVO DA CORREGEDORIA, MANDOU ARQUIVAR AS REPRESENTAÇÕES NºS 039 E 040/2004,QUE SOLICITAM A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A CONDUTA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES,COM POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR,POR ENVOLVIMENTO EM TURISMO SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL. -
PL 1598/2004
15/11/2004
Deputado Odilon Aires
CRIA O CONSELHO POPULAR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CPFCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1599/2004
15/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -EIV PARA OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1600/2004
15/11/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1601/2004
15/11/2004
Deputado Odilon Aires
CRIA O CONSELHO POPULAR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL COPAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2163/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DE LOURDES ABADIA, VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1602/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENÚNCIA DE 50% DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE VEÍCULO DE EMPREGADORES PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO,PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1603/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. -
MO 2162/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MATILDE RIBEIRO, MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1604/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS-AAPNE. -
PL 1605/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS, NA FORMA DE CÁPSULAS OU COMPRIMIDOS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1606/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA RODA , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.