Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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IND 7944/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio dos órgãos competentes, realize a implantação de um "CREMATÓRIO PET PÚBLICO" no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2402/2021
25/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8015/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da QI 24 do Setor Industrial de Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
MO 969/2021
25/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor aos orientadores educacionais pelos relevantes serviços prestados à população e à rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 7961/2021
08/12/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de construir uma pista de Skate na Granja do Torto, Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII. -
IND 8016/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas na SQN 216, Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 8017/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas na SQS 214, Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 971/2021
01/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor aos profissionais e voluntários do projeto Ônibus da Saúde pelo relevante trabalho social prestado à comunidade do Distrito Federal e entorno. -
PL 2404/2021
01/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece como de relevante interesse desportivo, social e econômico as atividades laborais desenvolvidas pelos profissionais de educação física, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2405/2021
01/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Dia do Supermercadista, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado em 12 de novembro. -
REQ 2962/2021
01/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca do andamento do processo de regularização das ocupações verificadas nos Núcleos Ponte Alta Norte e Casa Grande, localizados na Região Administrativa do Gama – RA II, bem como o encaminhamento dos mapas detalhados e da documentação probatória de propriedade das terras das duas localidades. -
PL 2406/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Mês de Conscientização da Infertilidade", no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2412/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Garante a dignidade da pessoa humana, dos Direitos Humanos, do princípio da Legalidade e respeito às liberdades fundamentais individuais das pessoas, estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 968/2021
25/11/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
IND 7925/2021
25/11/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a avaliação de minuta de Projeto de Lei que visa alterar a carreira de Gestão de Resíduos Sólidos, que foi denominada pela Lei 6.720, 18 de novembro de 2020, conforme pleito da representação da categoria, qual seja, a Associação Recreativa e Cultural dos Servidores da Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU. -
MO 995/2021
08/12/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor ao Papa Francisco por ocasião do aniversário de 150 anos da proclamação de São José como padroeiro da Igreja universal -
REQ 2972/2021
01/12/2021
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Jubileu de 25 anos do Terço dos Homens. -
IND 7928/2021
01/12/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que proceda a regulamentação e implementação das proposições legislativas da CPI do Feminicídio da CLDF. -
PROC 74/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 41, de 8 de abril de 2021, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações internas e de importação do exterior, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte, realizadas com oxigênio medicinal e autoriza as unidades federadas a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e prestações do serviço de transporte interestaduais com oxigênio medicinal destinadas às unidades federadas mencionadas. -
PL 2398/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, nos casos que especifica, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento