CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE INCLUA, NA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DE HOTÉIS E TURISMO NORTE, UM ESPAÇO PARA CICLOVIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AOS TAXISTAS DA NOVA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA URGENTE DA ESCOLA CLASSE 02 DA ESTRUTURAL, RA-XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS VC 379 E VC 383, NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO, RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E SLU, A COLETA DE LIXO, ALTERNADA, NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO, RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DEFINIÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO DE ORIENTAÇÃO PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DE SAMAMBAIA DF.

MANIFESTA PROTESTO CONTRA A CRIAÇÃO DA QUADRA 500 DO SUDOESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS, AO ENCAMINHAR A ESTA CASA A REVISÃO DO PDOT/2011, PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO AEROPORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS, AO ENCAMINHAR A ESTA CASA A REVISÃO DO PDOT/2011, PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO AEROPORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL DA REGIÃO NORTE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS E SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E ÀS SACOLAS PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO ELETRÔNICO NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, E OUTROS LOCAIS, QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL COM PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DURVAL LELIS TAVARES.

ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ ORIENTADOR SOBRE A COBERTURA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE - DPVAT NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.28 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, REGULAMENTADO PELA LEI N.º 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PASSE SAÚDE NO SISTEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 326, DE 6 DE OUTUBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DIAGNOSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL

INSTITUI NO ÂMBITO DO DITRITO FEDERAL O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITEM A POSTERIOR IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROGETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ´SHOPPING CENTERS´E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS CONVÊNIOS COM CRECHE/INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 259/2011.

MANIFESTA ELOGIO A AMÁBILE PÁCIOS, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, DOUTORANDA EM GESTÃO DO CONHECIMENTO, PRESIDENTE DO SINEPE - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.537, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INCLUI O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 230.