Projetos e outras Proposições
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MO 1871/2022
16/11/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao dia do Biomédico. -
PL 3042/2022
17/11/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera o Anexo Único – Quadro de Especialidades – da Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que trata sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal. -
PL 138/2023
23/02/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a instalação de totens para prestação de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal. -
IND 9074/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” na EPCT DF-001, altura da entrada do Condomínio Cooperville, no Setor Habitacional 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
IND 9075/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a destinação de mais ambulâncias para atender a população da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1872/2022
17/11/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao dia do Biomédico. -
PROC 93/2022
17/11/2022
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS no 116, de 27 de julho de 2022. -
MO 1906/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à estudante Anne Isabelly de Araújo Ferreira, da Escola Classe 403 de Samambaia, 3º colocada na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento