Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 264/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade, a manutenção dos elevadores que atendem pessoas com deficiência no transporte público do Distrito Federal. -
REQ 224/2023
01/03/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista. -
REQ 200/2023
28/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca da estrutura física do Hospital de Base do Distrito Federal. -
IND 370/2023
07/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Executivo, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), a ampliação da linha de Samambaia, até a expansão da Região Administrativa -
REQ 209/2023
28/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações da Casa Civil do Distrito Federal do Distrito Federal na forma que especifica. -
IND 371/2023
07/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), a ampliação do horário de funcionamento dos Restaurantes Comunitários -
PL 148/2023
28/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 7.064, de 11 de janeiro de 2022, que “Institui o Programa de Benefício Educacional-Social – PBES denominado Cartão Creche e dá outras providências.” -
IND 258/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, no sentido de enviar à Câmara Legislativa do Distrito Federal de projeto de lei destinado a reservar aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no Distrito Federal.