Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1563/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI sobre a regulamentação da Lei nº 7.445, de 28 de fevereiro de 2024 que institui o projeto Escola Aberta, que fomenta a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública do Distrito Federal. -
REQ 1562/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI sobre a regulamentação da Lei nº 6.355, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal. -
MO 849/2024
11/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Reconhece e manifesta votos de louvor em homenagem aos servidores do Na Hora, pelos 22 anos de serviços prestados em atendimento imediato aos cidadãos, no âmbito do Distrito Federal -
MO 850/2024
12/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor aos - Mestres da Capoeira pelo relevante serviço prestados à comunidade, através da cultura capoeirista. -
IND 5414/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil na área verde da Quadra 403, Conjunto 7, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5415/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado na 40/42 M Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 5318/2024
13/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra 17, Conjunto 38, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PL 1137/2024
12/06/2024
Deputado Iolando
Institui a Estratégia Distrital de Bioeconomia no Distrito Federal e dá outras providências.