Projetos e outras Proposições
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IND 7504/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no Núcleo Bandeirante. -
IND 7505/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos M, O e P, do SHIGS 713, na Asa Sul. -
IND 7506/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 203 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião. -
REQ 1848/2025
25/02/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Mulher da União Feminina das Assembleias de Deus de Brasilia (UFADEB), a realizar-se no dia 17 de março de 2025, às 19h, no Plenário. -
PL 1595/2025
25/02/2025
Deputado Pepa
Altera a Lei Distrital nº 7.192, de 20 de julho de 2022, para incluir a obrigatoriedade de consulta à ficha criminal dos motoristas por empresas de aplicativos de transporte como forma de proteção das mulheres. -
PDL 270/2025
26/02/2025
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Thiago Miranda. -
PL 1597/2025
26/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para o setor de e-commerce no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1854/2025
06/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados aos Restaurantes Comunitários.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento