Projetos e outras Proposições
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IND 7676/2021
05/10/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que encaminhe Medida Provisória para o Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que "Altera a Lei Federal nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, a Lei Federal 7.479 de 2 de junho de 1986, e dá outras providências no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.” -
REQ 2813/2021
05/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 07 de outubro de 2021 em Comissão Geral para a realização de debates sobre a Gestão Democrática da Educação nas Escolas Públicas do Distrito Federal. -
PR 75/2021
05/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Prêmio de Estímulo a Soluções, Sistemas e Aplicativos Inovadores, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2877/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sobre os trabalhos emprenhados para recuperação do Rio Melchior. -
REQ 2819/2021
07/10/2021
Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 11 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Turismo e a Infraestrutura Náutica do Distrito Federal. -
MO 826/2021
13/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Francisco Moreira da Cruz Filho pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da educação na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 825/2021
13/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Júlio César Lindemann pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da educação na Região Administrativa de Gama - RA II. -
REQ 2815/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2021 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para viabilizar as melhorias do serviço público.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento