Projetos e outras Proposições
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PL 1862/2017
04/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 2.834, de 7 de dezembro de 2001, que recepciona a Lei federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. -
PL 1860/2017
04/12/2017
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.074.615,00. -
REQ 3181/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, referente a projetos sociais realizados nos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar, Samaúma, Sarandi I e II e Mestre D´armas (DF 128). -
PDL 336/2017
04/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Susta o Decreto nº 36.139, de 15 de dezembro de 2014, que aprova o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado, denominado ´Solar de Athenas´, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 3187/2017
04/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2018, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2018, quarta-feira, às 10h, no Plenário. -
REQ 3189/2017
05/12/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento dos PLs n° 1478/2017, 1440/2017, 1373/2016 e 787/2015 ao PL n° 610/2011, para tramitação conjunta. -
REQ 3190/2017
05/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social dados oficiais de criminalidade. -
REQ 3182/2017
04/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento