Projetos e outras Proposições
150.462 resultados
150.462 resultados
-
IND 7654/2025
25/03/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a instituição de benefício de gratuidade no transporte público para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento no Distrito Federal. -
IND 7650/2025
24/03/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização de vias não pavimentadas no bairro Fazenda Mestre D'armas, etapas de I a IV, na DF-130/DF-230, em Arapoanga - RA XXXIV. -
PL 1643/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1237/2025
24/03/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way. -
PL 1644/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre o fluxo e o tratamento de denúncias relativas à violação de direitos humanos no âmbito do Distrito Federal, voltado especificamente para pessoas com deficiência e dá outras providências. -
REQ 1925/2025
27/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, a respeito do tempo médio de esperar para primeira consulta oncológica. -
IND 7647/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a revisão do Parecer Jurídico nº 518/2021, com nova análise que pondere a excepcionalidade e a justiça social aprovando a anistia aos ex-militares, com análise caso a caso, gravidade das infrações e viabilidade de reintegração. -
IND 7734/2025
01/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação na Praça Santos Dumont, mais conhecida como Praça do DI, localizada em Taguatinga - RA III. -
IND 7748/2025
02/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), promova a ampliação dos horários da linha de ônibus 907, de modo a atender a região do Sol Nascente Trecho II aos finais de semana. -
REQ 1915/2025
25/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal – SEPLAD informações sobre o contrato de concessão com a CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. -
IND 7802/2025
07/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF desenvolvimento de sistema de dados para monitoramento do tempo de atendimento em oncologia -
IND 7770/2025
03/04/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a Criação do Cargo de Oficial Investigador de Polícia da PCDF prevista na Lei Federal nº 14.735/2023, em seu artigo 38. -
PL 1649/2025
25/03/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 3.699, de 10 de novembro de 2005, que “Fica o Complexo Cultural da República denominado ‘Complexo Cultural da República João Herculino’” -
PDL 284/2025
26/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Leonardo José Macedo. -
PL 1645/2025
24/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Estabelece diretrizes para implementação e estruturação de espaços físicos, denominados “Centros Interescolar de Robótica – CIR”, a fim de fomentar o letramento digital, robótica e utilização adequada da inteligência artificial como elemento didático na Educação Básica do Distrito Federal. -
IND 7669/2025
26/03/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Seduh que, na revisão do PDOT, seja criada a APM de Águas Emendadas, que abranja áreas em um raio de 8 a 10 km ao redor da Estação Ecológica com o mesmo nome, além da totalidade das APMs Fumal, Brejinho, Mestre D’armas, sem prejuízo a outras APMs próximas. -
IND 7865/2025
15/04/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Vila Telebrasília, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PLC 67/2025
24/03/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que "aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências", e dá outras providências. -
IND 7749/2025
02/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova a ampliação da oferta de ônibus, nos horários de pico, com destino ao Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília - UnB. -
PL 1668/2025
02/04/2025
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água, saneamento básico e distribuição de energia elétrica agendarem o atendimento aos usuários e dá outras providências -
PL 1678/2025
08/04/2025
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.”. -
REQ 1914/2025
25/03/2025
Deputado Roosevelt
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao "217º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil", a ser realizada no dia 09 de abril de 2025, às 09h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
IND 7660/2025
26/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QS 601, Conjunto I, Lote 1, em Samambaia. -
IND 7661/2025
26/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 21 do Bairro Vila Nova, em São Sebastião. -
IND 7662/2025
26/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN15 A, no Riacho Fundo II. -
IND 7663/2025
26/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública das faixas de pedestres em frente à Rodoviária, na Quadra 02 do Setor Norte, em Brazlândia. -
MO 1239/2025
25/03/2025
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento ao excepcional trabalho como líderes comunitárias, dedicadas ao serviço social e ao acolhimento espiritual nas comunidades do Distrito Federal. -
PL 1657/2025
28/03/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece normas para o funcionamento dos estabelecimentos de compra, venda e manutenção de aparelhos celulares no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1913/2025
25/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal informações sobre a Feira Permanente do Guará, com encaminhamento de cópias integrais de processos administrativos. -
PDL 282/2025
25/03/2025
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ariel Dias Lima. -
PL 1650/2025
25/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Autoriza a criação do Programa Militar de Pecúlio Especial – PMPE, com o objetivo de conceder benefício pecuniário aos beneficiários do policial militar do Distrito Federal em caso de falecimento. -
PL 1665/2025
31/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Jogos Escolares Eletrônicos do Distrito Federal -
PR 57/2025
26/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1654/2025
26/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa de Benefício Econômico-Social denominado Cartão-Feira e dá outras providências. -
MO 1241/2025
25/03/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas mencionados pelo trabalho desenvolvido no Instituto BioSer -
IND 7866/2025
15/04/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche pública na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
REQ 1917/2025
25/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Externa da Frente Parlamentar em Defesa das Áreas de Regularização de Interesse Social – Aris, com o tema “Rumo ao PDOT que queremos”, a ser realizada no dia 3 de abril de 2025, às 19h, no Auditório do Instituto Federal de Brasília – IFB, na Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 1928/2025
28/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. -
IND 7667/2025
26/03/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Seduh que, na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, a integralidade do Parque Ecológico das Garças, na Região Administrativa do Lago Norte, seja protegida e mais bem preservada. -
REQ 1929/2025
28/03/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de maio de 2025, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal -
IND 7672/2025
27/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção em poste com a estrutura danificada, no Conjunto V da QR 402, em Santa Maria. -
IND 7673/2025
27/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a reconstrução de quadra poliesportiva na QR 829, em Samambaia. -
IND 7674/2025
27/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Alameda Gravatá, em Águas Claras. -
IND 7675/2025
27/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Quadra 05 do Condomínio Guaraparí, em Água Quente. -
IND 7676/2025
27/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP no Cruzeiro. -
IND 7665/2025
26/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica na Avenida da Chácara Garça, localizada no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Incra 09, Glebas 02 e 03, na Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX). -
IND 7670/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que realize a ampliação da UBS 02 do riacho Fundo I -
IND 7677/2025
27/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos banheiros públicos da Prainha do Lago Norte. -
IND 7664/2025
26/03/2025
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a construção de terceira faixa na BR 070 no trecho do km 01 até a divisa com o Estado do Goiás. -
IND 7671/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que amplie e faça melhorias nas faixas de pedestres do Distrito Federal. -
PR 58/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Cria o Prêmio Imprensa DF no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1922/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1439/2024, QUE Cria o Prêmio Imprensa DF no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1242/2025
26/03/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Tenente-coronel Bráulio Cançado Flores, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO). -
MO 1249/2025
02/04/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos profissionais do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Distrito Federal. -
IND 7680/2025
28/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, promova a revitalização, limpeza e sinalização adequada das ciclovias e ciclofaixas da Região Administrativa do Lago Norte, bem como sua conexão com as ciclovias e ciclofaixas das demais Regiões Administrativas, em especial do Plano Piloto. -
PL 1660/2025
28/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a criação do Programa Transporte Escolar do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7681/2025
28/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, expanda a oferta de horários e linhas de ônibus para a Região Administrativa do Lago Norte, em especial no período noturno, considerando a elevada demanda dos alunos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, campus Lago Norte. -
REQ 1920/2025
26/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer realização de Audiência Pública para tratar da instalação de ponto de eletrônico na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF. -
IND 7666/2025
26/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de obras de recapeamento, drenagem da água da chuva e solução definitiva para os buracos na via próxima ao Condomínio Cecília Meireles, no Guará Park. -
IND 7682/2025
28/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, implemente linhas de ônibus que conectem a Região Administrativa do Lago Norte à Granja do Torto e aos setores comerciais da Região Administrativa do Plano Piloto.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento