Projetos e outras Proposições
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IND 2641/2004
22/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING NA CIDADE DA CEILÂNDIA. -
REQ 1301/2004
22/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE DADOS RELATIVOS À LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E À LICENÇA À GESTANTE. -
IND 2640/2004
22/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM BRAZLÂNDIA. -
REQ 1304/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE. -
IND 2639/2004
22/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NIVELAMENTO E PLANTIO DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA COLÔNIA AGRÍCOLA CARIRU EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 2638/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE BAIXO, NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 2635/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA AO LADO SUL DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1305/2004
22/06/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. -
IND 2634/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA AO LADO SUL DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 2633/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA VIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 2632/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA VIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 2631/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA VIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 2630/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS E DE SINALIZAÇÃO NA PISTA DENTRO DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 1302/2004
22/06/2004
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
MO 1673/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1674/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR CARLOS EDUARDO PRATA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1306/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL (DMTU), DE DADOS REFERENTES ÀS AUTORIZAÇÕES/PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO AALTERNATIVO PRIVADO DE FRETAMENTO POR 'VANS' NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1675/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR LUÍS ANTÔNIO SALES DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1676/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR MARCOS CAMPOS D IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1677/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A PASTORA IVANILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA IGREJA MINISTÉRIO MANANCIAL ÁGUAS VIVAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1678/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR SELLY FRANCISCO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA. -
MO 1679/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA CONTRA A GRAVE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA QUE TOMOU CONTA DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA, QUE CULMINOU EM 11 DE JUNHO ÚLTIMO, COM O ROUBO DE TODA A INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE ENSINO Nº 10, NA QNP 30. -
MO 1680/2004
22/06/2004
Deputado Augusto Carvalho
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE NACIONAL DO PDT, LEONEL BRIZOLA EX-GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO E DO RIO GRANDE DO SUL. -
IND 2622/2004
22/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A ASSINATURA DE REVISTAS PERIÓDICAS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE TAGUATINGA - MACHADO DE ASSIS. -
IND 2623/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A PERMANÊNCIA DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA CLASSE 10 DE TAGUATINGA. -
IND 2624/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA A GRAVE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA, QUE CULMINOU, EM 11 DE JUNHO ÚLTIMO, COM O ROUBO DE TODA A INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE ENSINO Nº 10, NA QNP 30. -
IND 2625/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E APARELHOS ÁUDIO-VISUAIS, ROUBADOS EM 11 DE JUNHO ÚLTIMO, DO CENTRO DE ENSINO Nº 10, NA QNP 30 DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 2626/2004
22/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 2627/2004
22/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A DIVULGAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DE FOTOS DE PESSOAS FALECIDAS E NÃO IDENTIFICADAS. -
IND 2628/2004
22/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 2629/2004
22/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO CULTURAL DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 2637/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO SETOR LESTE DO GAMA. -
REQ 1307/2004
22/06/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMIMNHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
IND 2636/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE CEILÂNDIA. -
PDL 339/2004
23/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA JANE GODOY. -
PDL 340/2004
23/06/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO DA SILVA. -
PDL 341/2004
23/06/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO. -
PR 85/2004
23/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
'ALTERA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1373/2004
23/06/2004
Poder Executivo
REVOGA OS ARTIGOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1370/2004
23/06/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2710/2004
02/08/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SECRETARIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNN 17, QNN 19, QNM 26 E QNO 01, QNO 03, QNO 11, QNP 10, QNP 14, QNP 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PLC 87/2004
23/06/2004
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 05 DE JULHO DE 1999. -
PL 1371/2004
23/06/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E ORGANIZAÇÕES OU INSTITUIÇÕES CORRELATAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 84/2004
23/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA. -
PL 1372/2004
23/06/2004
Deputada Eurides Brito
'DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.' -
PL 1374/2004
23/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1681/2004
23/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, JOVEM-ENSE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SILVA. -
PDL 337/2004
23/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA. -
REQ 1318/2004
23/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1350/2004, QUE, 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA'. -
REQ 1308/2004
23/06/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E DA CULTURA - FAC. -
PDL 338/2004
23/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIR EVANGELISTA DA ROCHA. -
REQ 1316/2004
23/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Pedro Passos
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 71, §1º E §2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE CONTROLAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES DAS ÁREAS DE TOMBAMENTO DE BRASÍLIA. -
REQ 1320/2004
23/06/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2004, PARA COMEMORAR A SEMANA DA CULTURA, NO AUDITÓRIO DESTA CASA E UTILIZAÇÃO DO HALL DO PLENÁRIO PARA REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS. -
REQ 1309/2004
23/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1170, DE 2004. -
REQ 1310/2004
23/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 421, DE 2003. -
MO 1684/2004
23/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA OS PASTORES QUE MENCIONA. -
REQ 1311/2004
23/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 420, DE 2003. -
MO 1685/2004
23/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA AS PASTORAS QUE MENCIONA. -
REQ 1319/2004
23/06/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 16:OOH, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1682/2004
23/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, FEBRE AMARELA DO SETOR 'O', NA PESSOA DO PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO PORTELA MEDEIROS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento