Projetos e outras Proposições
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REQ 536/2011
08/08/2011
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 25 DE AGOSTO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE. -
REQ 535/2011
08/08/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 19 H, PARA DEBATER SOBRE ALCOOLISMO NA JUVENTUDE. -
PDL 60/2011
08/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO HERALDO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO. -
PDL 59/2011
08/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO ALEXANDRE PADILHA. -
PDL 58/2011
08/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO LUIZ CARLOS FERREIRA DE CARVALHO. -
PL 472/2011
08/08/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS OU ACORDOS, NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA, COM INSTITUIÇÃO OFICIAL DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 471/2011
08/08/2011
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI O DIA DA PASTORAL DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 470/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
TORNA OBRIGATÓRIA A DENOMINAÇÃO NOS IDIOMAS PORTUGUÊS E INGLÊS NAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO, NOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 27/2011
08/08/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS GASTOS COM VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 473/2011
08/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
REQ 543/2011
08/08/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputada Rejane Pitanga
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 30 DE AGOSTO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS COM A SEGURANÇA PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 540/2011
08/08/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 537/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011, PARA COMEMORARMOS OS 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 61/2011
08/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MÉDICA HERMELINDA CORDEIRO PEDROSA. -
PDL 62/2011
08/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO RENATO MAIA GUIMARÃES. -
PDL 63/2011
08/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO LUCIMIR HENRIQUE PESSOA MAIA. -
PDL 64/2011
08/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MÉDICA VERA LÚCIA VILAR DE ARAÚJO BEZERRA. -
PDL 65/2011
08/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MÉDICA ROSA MARIA SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO. -
PDL 66/2011
08/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO IRAN AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO. -
PDL 67/2011
08/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO DIMITRI GABRIEL HOMAR. -
PDL 68/2011
08/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MÉDICA ANA ROSA DOS SANTOS. -
PDL 69/2011
08/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REPÓRTER FOTOGRÁFICO VADOR NUNES GOULARTE. -
PDL 71/2011
08/08/2011
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBERTO JORGE MADEIRO LEITE. -
PDL 72/2011
08/08/2011
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ILDERICO JOSÉ DA SILVA LIMA. -
REQ 534/2011
08/08/2011
Deputado Patrício
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER PROPOSTA DE INCENTIVO À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2617/2011
08/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE CONJUGADA A PARQUE INFANTIL NA QUADRA 112, N RECANTO DAS EMAS DF. -
IND 2616/2011
08/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA, EM TAGUATINGA DF. -
IND 2615/2011
08/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÕES DE LICENÇA DE TAXISTA. -
IND 2614/2011
08/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE GESTÃO JUNTO À INFRAERO PARA SOLUÇÃO DO QUE ABAIXO ESPECIFICA. -
IND 2644/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A MELHORIA DE ACESSO E INFORMAÇÃO PARA O USUÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE UTILIZA A RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA. -
IND 2643/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIOS E CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 2642/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 2641/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHA PARA RECOLHIMENTO E DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2649/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E BICICLETÁRIOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 2640/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLANTAÇAO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA FAZENDINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 2650/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SAMAMBAIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QR 108, EM FRENTE AO CONJUNTO 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2651/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SAMAMBAIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QR 316, EM FRENTE AO CONJUNTO 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2639/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARQUES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 2652/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SAMAMBAIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QR 314, EM FRENTE AO CONJUNTO 8, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2653/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 104, EM FRENTE AO CONJUNTO 8, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2638/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RAXVI. -
IND 2654/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 112, EM FRENTE AO CONJUNTO 8, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2655/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 106, EM FRENTE AO CONJUNTO 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2637/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF MAIS CELERIDADE NOS ATENDIMENTOS DE PERÍCIAS DE ACIDENTES A FIM DE EVITAR A FORMAÇÃO DE CONGESTIONAMENTOS. -
IND 2656/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 104, EM FRENTE AO CONJUNTO 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2657/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA QR 112, EM FRENTE AO CONJUNTO 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2636/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 512 NA REGIÃO ADMINISITRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2635/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇAÕ REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NA QSE 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2658/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 108, EM FRENTE AO CONJUNTO 2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2634/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA FAZENDINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 2633/2011
08/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A ANÁLISE DE ALTERNATIVAS DE PARCERIA PRIVADA NOS PRESÍDIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2659/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QNQ 4/5 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2660/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 24 DE CEILÂNDIA, NA QNQ 3 AE B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IV. -
IND 2632/2011
08/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTE, TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS REMUNERADO NA MODALIDADE BÁSICA, A EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA MINIMA DE 02 (DOIS) ANOS AOS MOTORISTAS CATEGORIA D, COMO TAMBEM EMITIR CERTIFICADO DE EXPERIÊNCIA, POR ÓRGÃO OU ENTIDADE DEVIDAMENTE CREDENCIADO NO DENATRAN. -
IND 2631/2011
08/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELA POLICIA CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2630/2011
08/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA PISTA DE ACESSO E A REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA TRADICIONAL FEIRA DOS GOIANOS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 29/36 NO SETOR LESTE DO GAMA-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II. -
IND 2626/2011
08/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA R.A II -
IND 2629/2011
08/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SE MANTENHA, EM ACERVOS, EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2628/2011
08/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO Á AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, RODOVIÁRIA - PAPUDA, E PAPUDA - RODOVIÁRIA NOS DIAS DE VISITAS, A FIM DE ATENDER AOS SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E Á COMUNIDADE. -
IND 2618/2011
08/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS EIXOS W E L, NAS ASAS NORTE E SUL DE BRASÍLIA DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento