Projetos e outras Proposições
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PL 118/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO COM CHEQUE, NAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DAS RESPECTIVAS FATURAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS DE COZINHA, TELEFONE, TV A CABO E OUTROS S ERVIÇOS DELEGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 117/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA O ESTABELECIMENTO DE PRAZO DE VALIDADE DOS CRÉDITOS NO PLANO DE SERVIÇO PRÉ-PAGO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 114/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, INDIVIDUALIZAREM, NAS FATURAS, AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 115/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA FIXA, A EMISSÃO DE DIFERENTES FATURAS DAS CONTAS TELEFONICAS LOCAIS, INTERURBANAS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA A COBRANÇA DE DÉBITOS ANTERIORES, NÃO LANÇADOS NAS FATURAS TELEFÔNICAS NO PRAZO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 143/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 121/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOI PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 81/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQNL 02/04 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 50 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 80/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA SMPW QUADRA 05 CONJUNTO 02, COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII. -
PLC 15/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
PROIBE O USO DA SUBSTÂNCIA DENOMINADA ASCAREL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 10/2003
17/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO. -
IND 79/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SMPW QUADRA 05 CONJUNTO 02 COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII. -
IND 78/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DAS RUAS DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE-BURITIS IV, DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA VI. -
IND 77/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DAS RUAS DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE- BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 76/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA PARA A IMEDIATA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 75/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, PROVISÓRIO, EM BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 74/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM S.A QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE- BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
PDL 8/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO. -
IND 88/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, QUE VISEM DAR AOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NOMENCLATURA POPULAR. -
IND 91/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DETRAN QUE PROMOVA AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL QUE COLETAM LIXO RECICLÁVEL. -
PDL 9/2003
17/02/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA FORMA DE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 90/2003
17/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
REQ 152/2003
18/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS QUE FORMALIZE CONVITE AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DENOMINADA 'CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA', A COMPARECER NA REUNIÃO EM QUE SERÁ OUVIDO O SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 153/2003
18/02/2003
Deputado Benício Tavares
'REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL-FIBRA' -
REQ 147/2003
17/02/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS REQUERIMENTOS Nº. E Nº. DOS SENHORES DEPUTADOS RÔNEY NEMER E BENÍCIO TAVARES, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 145/2003
17/02/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER ANEXAÇÃO À JUSTIFICAÇÃO DO PLC DE PARECERES DE AUTORIDADES JURÍDICAS, ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003 ( DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO). -
REQ 146/2003
17/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O DESARQUIVAMENTO E A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA QUE ESPECIFICA. -
REQ 142/2003
17/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA ADMINISTRADORA DA CIDADE DE SANTA MARIA RA XIII, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS DENÚNCIAS DE FAVORECIMENTO DE PARENTES, ENREGA IRREGULAR DE LOTES, BURLAÇÃO DE PROCESSOS PARA ENTREGA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS, EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FORMA ILEGAL E COMPRA IRREGULAR, VEICULADAS NA IMPRENSA NAS ÚLTIMAS SEMANAS. -
REQ 148/2003
17/02/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA. -
REQ 144/2003
17/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05, DE 2003. -
REQ 154/2003
19/02/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER ANEXAÇÃO À JUSTIFICAÇÃO DO PLC DE PARECERES DE AUTORIDADES JURÍDICAS, ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003 ( DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO). -
REQ 150/2003
18/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL , DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO). -
PELO 8/2003
17/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
ACRESCENTA OS PARÁGRAGOS 4º, 5º, 6ºE 7º AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 16/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JOÃO XXIII. -
PL 124/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DESOBRIGA O CONSUMIDOR DO PAGAMENTO DE TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO MÍNIMAS OU DE ASSINATURA BÁSICA, COBRADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE ÁGUA, LUZ, GÁS, TV A CABO E TELEFONIA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 122/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 126/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
OBRIGA OS FORNECEDORES A MANTEREM AMOSTRAS SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA, PARA EXAME DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 128/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 130/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ATENDAM PELO SISTEMA 0800, ENVIAREM PARA A RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR PROTOCOLO DAS RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÕES FEITAS POR TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 131/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE ATENDAM PELO SISTEMA 0800, ENVIAREM PARA A RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR PROTOCOLO DAS RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÕES FEITAS POR TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 135/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES COM DISPOSITIVO SONORO E LUMINOSO EM EDIFICAÇÕES QUE DISPONHAM DE GARAGENS SEM VISIBILIDADE PARA VIAS PÚBLICAS. -
PL 138/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM FORNO DE MICROONDAS. -
PL 137/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
ISENTA O CIDADÃO PELO PAGAMENTO DE TAXA NA OBTENÇÃO DA 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS. -
PL 136/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF O 'ENCONTRO DE FOLIA DE REIS'. -
PLC 11/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DF. -
PLC 12/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF. -
REQ 151/2003
18/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES LISTADAS. -
PL 113/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CLUBES DA MELHOR IDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 14/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DF. -
PLC 13/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DF. -
PL 112/2003
17/02/2003
Deputada Eurides Brito
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 111/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ASSEGURA AO CORPO DISCENTE E DOCENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 110/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 109/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS EM CURSOS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PROFESSORAS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO DF. -
PL 142/2003
17/02/2003
Deputado Brunelli
ACRESCENTA-SE AO ART. 3º DA LEI Nº 1362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, O SEGUINTE PARÁGRAFO. -
PDL 7/2003
17/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR ADILSON BRANCO FARRAPEIRA. -
PL 141/2003
17/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DIRETA DOS ATOS E FATOS APURADOS NO DECORRER DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 140/2003
17/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO USO DO VALE-TRANSPORTE NAS LINHAS QUE ATENDEM A DEMANDA DA CIDADE DE BRASÍLIA E TODOS OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - RIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 139/2003
17/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 132/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVIAREM AO PROCON CÓPIAS DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.