Projetos e outras Proposições
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IND 3423/2005
25/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Expedito Bandeira
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. -
REQ 1891/2005
25/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR OS MERGULHADORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1898/2005
25/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - LOCALIZADOS NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIA DE BRASÍLIA, RA I. -
MO 2549/2005
25/04/2005
Deputado Chico Leite
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À REIVINDICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SOCIEDADE DE BRASÍLIA - TCB, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL. -
MO 2548/2005
25/04/2005
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA ADMINISTRATIVA PÚBLICA. -
MO 2547/2005
25/04/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Ivelise Longhi, Deputada Maria da Guia
REPUDIA A INCLUSÃO DE LISTA ALUSIVA ÀS CATEGORIAS E ESPECIFICAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO SEXO NO SITE OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. -
REQ 1897/2005
25/04/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 1895/2005
25/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 440/2005
25/04/2005
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR CARLOS WILSON ROCHA DE QUEIROZ CAMPOS. -
REQ 1904/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO, AS 20:00 HORAS, NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI, EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. -
REQ 1907/2005
27/04/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 15H00, ALUSIVA À MARCHA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST), A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1906/2005
27/04/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIO DO DIA 17 DE MAIO DO PRESENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS ASPECTOS INERENTES À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL JUNTO A IGREJAS E A ENTIDADES CORRELATAS. -
REQ 1905/2005
27/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO ICS NO PERÍODO DE 1999 A 2005. -
REQ 1902/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 12 DE MAIO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA TCB, SAB E CEASA. -
PDL 446/2005
27/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR.PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO -
PL 1872/2005
27/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
DENOMINA DE PARQUE CENTRAL DE EVENTOS CULTURAIS DE ÁGUAS CLARAS, O PARQUE SITUADO NA AVENIDA CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS 25 SUL E RUA DAS PAINEIRAS. -
PDL 445/2005
27/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO DRA.MARGARIDA MARIA QUEIROZ MELO FERNANDES. -
PL 1870/2005
27/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 444/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA HATSUMI SEKISUGUI. -
PL 1868/2005
27/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
PROÍBE AS EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DE MOTOBOYS DE VEICULAREM PROPAGANDAS ESTABELECENDO PRAZO PARA A ENTREGA DE MERCADORIAS. -
PDL 443/2005
27/04/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA DULCE MARIA JABOUR TANNURI. -
MO 2552/2005
27/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
PDL 442/2005
27/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ADVOGADO OSIRIS DE AZEVEDO LOPES FILHO. -
MO 2554/2005
27/04/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Expedito Bandeira
HIPOTECA APOIO À IMEDIATA SANÇÃO PRESIDENCIAL DOS PROJETOS DE LEI QUE CONCEDEM O ÍNDICE DE 15% AOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. -
PDL 441/2005
27/04/2005
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ HEVALDO RABELLO MENDES. -
IND 3431/2005
27/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO Nº 25.324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. -
PL 1869/2005
27/04/2005
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 3.060,DE 22 DE AGOSTO DE 2002,QUE ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES,DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,LIVRE ACESSO A EVENTOS ARTÍSTICOS,CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2553/2005
27/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2550/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DA ESCOLA CLASSE 16 DO GAMA PELO TRABALHO DE EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE RACIAL REALIZADO NA ESCOLA. -
IND 3435/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF O REFORÇO DO POLICIAMENTO ESCOLAR NA CIDADE DE SOBRADINHO. -
IND 3434/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO EDUCACIONAL 03 DE SOBRADINHO. -
IND 3433/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE EDTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS E A LOTAÇÃO DE MAIS PROFESSORES NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO. -
IND 3432/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MORADORES DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO. -
IND 3436/2005
27/04/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INGRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A URBANIZAÇÃO E O CALÇAMENTO DA ÁREA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DO METRÔ, LOCALIZADA NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 2551/2005
27/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SR. ANTÔNIO LUIZ FRANÇA SOBRINHO, SERVIDOR DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICA DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE BRASÍLIA. -
PL 1871/2005
27/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PITANGUEIRAS E A ALECRIM, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1903/2005
27/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1908/2005
27/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PLS 316/2003, 513/2003 E 1590/2004. -
REQ 1909/2005
27/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1058/04, QUE REVOGA AS LEIS 3127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 E 3151, DE 28 DE ABRIL DE 2003. -
PR 109/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1920/2005
03/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM QUE A APRECIAÇÃO DO VETO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1571, DE 2004, SEJA FEITA DA FORMA QUE ESPECIFICAM. -
MO 2557/2005
03/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REPUDIA NOTA DIVULGADA PELA DIRETORIA DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) COM TRATAMENTO DESRESPEITOSO E GROSSEIRO CONTRA A DEPUTADA ERIKA KOKAY. -
PL 1879/2005
03/05/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF - ASSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1873/2005
02/05/2005
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O ESPAÇO LIVRE ARY PÁRA-RAIOS / ESQUADRÃO DA VIDA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1882/2005
04/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTICIFIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1874/2005
02/05/2005
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O NOME DE ESPAÇO CULTURAL LADAINHA AO PALCO CONSTRUÍDO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
REC 55/2005
04/05/2005
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 2183/01,QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SUPERQUADRAS DE BRASÍLIA E DO SETOR SUDOETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1875/2005
02/05/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NºS DOS TELEFONES ESPECIFICADOS PELOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2555/2005
04/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2556/2005
04/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
PL 1876/2005
02/05/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA - ASSPOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1877/2005
02/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA RELATIVA A TAXAS DE JUROS E DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1910/2005
04/05/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1878/2005
03/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF AOS ESTUDANTES QUE CONCLUÍREM A EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS. -
REQ 1916/2005
04/05/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR. -
REQ 1917/2005
04/05/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 16H00,ALUSIVA AO DIA MUNDIAL SEM TABACO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1923/2005
04/05/2005
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
COMUNICA A ESCOLHA DO LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR PRÓ-BRASÍLIA,COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL,PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO NACIONAL PROGRESSISTA-PP. -
IND 3445/2005
03/05/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL,NO CRUZEIRO NOVO. -
IND 3447/2005
03/05/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO A AGROVILA ENGENHO DAS LAGES AO PLANO PILOTO. -
IND 3448/2005
03/05/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento