Projetos e outras Proposições
154.764 resultados
154.764 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 10726/2026
30/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Quadra 14 do Setor Leste, no Gama. -
IND 10727/2026
30/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNN 40, na Ceilândia. -
IND 9174/2025
08/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF) a adoção de providências para a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, interligando o Jardim ABC (Cidade Ocidental-GO), Região Administrativa de São Sebastião e o Plano Piloto. -
IND 9175/2025
08/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a elaboração de estudos e projetos para a pavimentação asfáltica no trecho de aproximadamente 2,1 km da via que especifica, situada entre a Estrada São Bartolomeu e a R-19, na Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). -
IND 9347/2025
24/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER), que promova a implantação de redutores velocidade, na DF 440, comunidade Marias da Terra, próximo á rota do cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 9413/2025
06/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.517, que faz o trajeto Sobradinho II / W3 Norte/Sul. -
IND 9386/2025
04/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação e reestruturação da oferta de transporte público coletivo para o Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 9417/2025
06/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na 1ª Avenida Sul, no Conjunto 02 da QR 102, em frente ao Residencial Ventura, em Samambaia. -
IND 8799/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma e implantação de cobertura na quadra poliesportiva do Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII). -
IND 8797/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, promova a pavimentação e implantação de sistema de drenagem fluvial no trecho entre a DF 430 e a DF 220, na Região Administrativa de Brazlândia - RA XIII. -
REQ 2990/2026
15/06/2026
Deputado Daniel Donizet
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.915, de 2025, que dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 8861/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 406, no Recanto das Emas. -
IND 8873/2025
01/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do IBRAM, providências para a reforma dos dois parquinhos localizados no Parque Ecológico Ezechias Heringer (parque do Guará), localizado na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 8879/2025
02/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas no Conjunto 16 da QR 414, em Samambaia. -
IND 8880/2025
02/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto B da Quadra 501, no Sol Nascente. -
IND 8870/2025
01/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra QNO 04, em frente ao Conjunto 20, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 8890/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 02/04, Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 8889/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento, na QNM 10, na Região Administrativa da Ceilândia, - RA IX. -
IND 8877/2025
02/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 8941/2025
08/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva no trecho 02, Quadra 105 em Sol Nascente. -
IND 8936/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 410, em Samambaia. -
IND 8938/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP no Arapoanga. -
IND 8945/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto O da QC 01, em Santa Maria. -
IND 8946/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 20 da QR 300, no Recanto das Emas. -
IND 9173/2025
08/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre as Quadras 307/309 e 113/114, no Recanto das Emas. -
IND 9262/2025
16/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob/DF) o reforço da linha de ônibus número 501.9 entre Sobradinho II e Cruzeiro/SIG. -
IND 9293/2025
21/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, a pavimentação asfáltica na área da Estrada Trans Capão/Fazenda Velha, na região da DF-330 -
IND 9291/2025
21/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto da Rua Sabiá na Ponte Alta - Gama. -
IND 8800/2025
21/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a demarcação na DF 420 da vala de escoamento pluvial, ao lado ao Terminal Rodoviário (AR 19) de Sobradinho e instalação de sinalização noturna de segurança. -
IND 8853/2025
01/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a adoção de providências para a pavimentação asfáltica do acesso à Unidade Básica de Saúde nº 08, localizada na comunidade Cavas de Baixo, Região Administrativa de Sebastião (RA-XIV). -
IND 8862/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais papa-entulhos em Santa Maria. -
IND 8854/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QRSW 01, no Sudoeste. -
IND 8872/2025
01/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na CSB 07/08, entrequadra com a QSB, em Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 8871/2025
01/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a retirada de lixo e entulho acumulado em frente à residência situada na QE 30, Conjunto I, Casa 40, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 8888/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra QNO 05, em frente ao Conjunto 13, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 8905/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do fornecimento de energia elétrica do Conjunto 11 da QR 501, em Samambaia. -
IND 8909/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na praça linear da Quadra 203 do Residencial Oeste, em São Sebastião. -
IND 8908/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas “proibido jogar lixo” nas QCs 01 e 02, em Santa Maria. -
IND 8927/2025
04/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Sul, da QR 502 até a QR 518, em Samambaia. -
IND 8931/2025
04/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QC 02, no Riacho Fundo II. -
IND 8929/2025
04/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no SRES Quadra 10/12, no Cruzeiro. -
IND 8904/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a restauração das quadras poliesportivas da região da M Norte e a criação de grupo de trabalho. -
IND 8902/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instalação de lixeiras públicas na região da M Norte. -
IND 8960/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 23, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI -
IND 8959/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 24, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 8949/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 25, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 8898/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a melhoria da infraestrutura e o aprimoramento dos locais de descarte de dejetos e entulhos na região da M Norte. -
IND 9478/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto K da QE 17, no Guará. -
IND 9479/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 401, no Recanto das Emas. -
IND 9492/2025
25/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QL 06/08, no Lago Sul. -
IND 9401/2025
06/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de medidas para compartilhar entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/DF) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) as atividades de coleta e transporte de leite humano doado, de modo a otimizar os recursos humanos e logísticos envolvidos no programa de Bancos de Leite Humano.. -
IND 9330/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 9329/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa da Fercal. -
IND 9481/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Quadras 101 e 102 e na Rua 04 Norte, em Águas Claras. -
IND 9502/2025
25/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto H da Quadra 03, em Sobradinho. -
IND 9333/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Água Quente. -
IND 9230/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Trecho II do Núcleo Rural Boa Esperança II, no Lago Norte. -
IND 9231/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na saída da estação terminal do metrô, na altura do Conjunto 06 da QR 202, em Samambaia. -
IND 10725/2026
30/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais da Expansão de Samambaia. -
IND 9284/2025
20/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a construção de uma passarela no bairro Recanto do Sossego, em Planaltina.