Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9894/2026
02/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no acesso ao CEF 306, pela Avenida Monjolo, no Recanto das Emas. -
IND 9891/2026
02/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 412, em Samambaia. -
IND 9889/2026
02/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Estrada Parque Península Norte - EPPN, no Lago Norte. -
IND 10220/2026
14/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações do restaurante comunitário da Arniqueira. -
IND 10218/2026
14/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 11A da Quadra 102, no Recanto das Emas. -
IND 10206/2026
13/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na SQN 211, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 9892/2026
02/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do abrigo da parada de ônibus do Conjunto K da QNM 34, em Taguatinga. -
IND 9887/2026
02/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 207, em Santa Maria. -
IND 9879/2026
26/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 802, no Recanto das Emas. -
IND 10212/2026
13/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra 09, conjunto D, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 10215/2026
14/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nos Conjuntos 18 e 19 da QR 404, em Samambaia. -
IND 10200/2026
13/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto G da Quadra 58, em Brazlândia. -
IND 10205/2026
13/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto nas vias da SQN 211, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 10074/2026
24/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 606, em Samambaia. -
IND 10165/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado nas quadras 11 e 15 do Setor Oeste, na Região Administrativa de Gama - RA II -
IND 10147/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 210, Conjunto 11, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 10054/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10037/2026
19/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Sul, em Águas Claras. -
IND 10013/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 24, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10196/2026
13/04/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF), da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a adoção de providências urgentes para a realização de operação de manutenção, tapa-buracos e correção da via de acesso ao CECOSAL, em Sobradinho dos Melos, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, na altura do KM 14 da Rodovia DF-250. -
IND 10067/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNL 23, em Taguatinga. -
IND 10162/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 10061/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a implementação do Parque Ecológico de Murunduns no Campus da Universidade de Brasília – UnB Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 10051/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10052/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 26, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10031/2026
18/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Setor Habitacional Cascalheira, em Brazlândia. -
IND 10025/2026
17/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho no Trecho 2, nas imediações do Restaurante Comunitário, no Sol Nascente. -
IND 10186/2026
09/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da queda de árvore, na calçada da EC 01, no Paranoá. -
IND 10178/2026
08/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 42, no Guará. -
IND 10158/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de um estacionamento na quadra 4, no Setor Sul do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10157/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, realize a limpeza e desobstrução de bocas de lobo na QR 515, Conjunto 01, localizado na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 10149/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 110, Conjunto 04, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 10059/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a adoção de medidas de manutenção, limpeza e reforço da segurança na passagem subterrânea localizada na SQN 215, na Asa Norte., na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 10047/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o assentamento de meio fio ao longo da Avenida do Contorno, Condomínio Sports Club, na AE 04, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 10049/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 06, 07, 08 e 09, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10034/2026
18/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no balão na altura do Conjunto 08 da Quadra 204, em São Sebastião. -
IND 10032/2026
18/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto I da Quadra 20, no Arapoanga. -
IND 10004/2026
16/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na QR 311/511, em Samambaia. -
IND 10002/2026
13/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES) , a instalação de iluminação em LED na QNO 18, Conjunto 33, localizado na Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 10076/2026
24/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 1C, no Arapoanga. -
IND 10065/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 10150/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a poda de árvores na QNP 24, localizada na Região Administrativa de Ceilândia – RA-IX -
IND 10057/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 25, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10040/2026
19/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QS 320, em Samambaia. -
IND 10035/2026
19/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QS 122, em Samambaia. -
IND 10009/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova intervenções no sistema de drenagem pluvial da via localizada entre os Blocos G e H da SQN 208 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 10010/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública na quadra CSB 07, em frente aos lotes 3 e 4, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 10008/2026
16/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via da Entrequadras 03/05, em Sobradinho. -
IND 10086/2026
25/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a regularização e reinstalação do parquinho infantil do Condomínio Vivant, localizado na SQNW 302, Bloco E, no Setor Noroeste. -
IND 10083/2026
25/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, no Núcleo Bandeirante. -
IND 10187/2026
09/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 25, no Riacho Fundo II. -
IND 10172/2026
07/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da área verde do Bloco R do SHCGN 713, na Asa Norte. -
IND 10164/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado nas quadras 14 e 18 do Setor Oeste, na Região Administrativa de Gama - RA II -
IND 10160/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, promova a recuperação estrutural da Via Central da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa do Vicente Pires - RA XXX -
IND 10048/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado na QR 427, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 10026/2026
17/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo verde proveniente de roçagem de mato, no Conjunto F da QNP 25, na Ceilândia. -
IND 10001/2026
13/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na quadra QNO 18 conjunto 33 na Região Administrativa de Ceilância. -
IND 10182/2026
08/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra EQNN 20/22 Bloco F, Conjunto M, Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 10167/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública por lâmpadas LED no Sim Bernardo Sayão, na Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 10170/2026
07/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da subida da via principal do Condomínio Vale das Acácias, na Quadra 07, em Sobradinho II.