Projetos e outras Proposições
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PL 2462/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. -
REQ 3009/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca do processo de licitação do transporte público do Distrito Federal. -
MO 1008/2021
14/12/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Papiloscopistas Policiais da Policia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal e Entorno. -
MO 1009/2021
14/12/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza à Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas - ASBRAPP, pela representação, assistência e a defesa dos direitos e prerrogativas dos Papiloscopistas Policiais do Distrito Federal. -
PDL 241/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 91, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem redução da base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, e dispõe sobre a exclusão dos entes federados das disposições do Convênio ICMS nº 9, de 30 de abril de 1993. -
REQ 3010/2021
14/12/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar Mista em defesa da recomposição salarial das forças de Segurança Pública". -
REQ 3011/2021
14/12/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio, Deputado Tabanez
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem às Igrejas Evangélicas pelos serviços prestados durante a pandemia no DF. -
PLC 103/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 982, de 18 de janeiro de 2021, que Institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas – Fundafau e dá outras providências. -
IND 7980/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa versando sobre a criação do Parque de Esportes Radicais do Distrito Federal. -
PLC 104/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 981, de 14 de janeiro de 2021, que institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró- Controle Interno e dá outras providências. -
REQ 3015/2022
01/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10 horas, em homenagem aos participantes dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's, edição 2021. -
PROC 87/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Solicita autorização para ausentar-me do Distrito Federal entre os dias 7 e 22 de janeiro de 2022. -
REQ 3014/2022
01/02/2022
Deputado Roosevelt
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.121 de 2021. -
PDL 242/2022
02/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor e Médico Heron de Alencar. -
PL 2505/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futevôlei no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Futevôlei. -
PL 2504/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1012/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece e apresenta votos de louvor "post mortem" ao Mestre José Roberto Barreto Filho, cardiologista e pioneiro do jiu-jitsu no DF, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal. -
MO 1013/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor à Associação Escola Barreto de Jiu Jitsu, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
PL 2472/2022
01/02/2022
Deputado Iolando
Proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares que possam contribuir para a sexualização precoce e a erotização infantil no âmbito da Educação Básica do Sistema de Ensino público e privado do Distrito Federal. -
PL 2473/2022
01/02/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre o correto acondicionamento dos filtros de produtos fumígenos, pontas de cigarros ou equivalentes. -
REQ 3029/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 06 de dezembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra a Mulher. -
IND 7998/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura em parceria com a Administração Regional de Águas Claras, a revitalização do parque, das quadras de esportes, bem como a reposição dos refletores luminosos e equipamentos para as práticas esportivas, tais como traves e demais equipamentos no parque de Águas Claras, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. -
REQ 3211/2022
29/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene para Abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas (LINQDFE) e Comemoração ao Dia do Quadrilheiro, a realizar-se no dia 20 de maio de 2022, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. -
PL 2513/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futsal no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Futsal. -
PL 2490/2022
01/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Distrital de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil e dá outras providências. -
IND 7988/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda das árvores adjacentes à estrada que dá acesso ao Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7989/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da NEONERGIA BRASÍLIA, adote medidas necessárias para instalação de 2 postes e braços com lâmpadas, e a substituição da iluminação pública existente por LED no Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7990/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica no Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7991/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria RA -XIII. -
MO 1022/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 21º BPM/GTOP 41, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante prisão em flagrante, na cidade de São Sebastião, fato ocorrido dia 08/12/2021, Conforme Registro de Ocorrência Gênesis n° 200935-2021. -
IND 7992/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a revitalização da malha asfáltica em todo o Setor de Chácaras do Condomínio Casa Grande, na Região Administrativa do Gama RA-II. -
REQ 3119/2022
23/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta casa, em homenagem aos Patenses em Brasília. -
IND 8000/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 18/20 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1021/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM/GTOP 26, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto salvaram pessoas que estavam em um apartamento que pegou fogo, fato ocorrido dia 14/01/2021, na Vila Planalto. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 205005-2021. -
IND 8001/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 8/10 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 3045/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1393, de 2020. -
REQ 3048/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 2123, de 2021. -
REQ 3046/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1731, de 2021 -
REQ 3049/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1548, de 2020. -
REQ 3047/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1742, de 2021. -
IND 7993/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo o pagamento retroativo referente à 3ª parcela de reajuste das carreiras dos servidores públicos do Distrito Federal, e a criação de um cronograma de parcelamento do valor devido em prestações mensais, trimestrais ou semestrais. -
IND 7986/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a alteração da Lei 7.016/21, garantindo isonomia dentro da mesma categoria de servidores que realizam serviços de mesma natureza. -
IND 7994/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB, adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária da QNR em Ceilândia – RA IX. -
PL 2479/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece as atividades de salões de beleza, barbearias, esmalterias, centros de estética e afins como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. -
REQ 3020/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca dos contratos de alimentação escolar das unidades de ensino do Distrito Federal. -
REQ 3022/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do quantitativo de nutricionistas para atender a demanda das unidades escolares do Distrito Federal. -
IND 7985/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que reconsidere a exigência de CPF e assinatura do Diretor da Unidade na declaração do Sistema Único de Saúde (SUS) para solicitação de isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). -
IND 8027/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências para ampliação da malha cicloviária nas Regiões Administrativas que identifica. -
PL 2510/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a fixação de placas com normas de conservação e segurança nos elevadores dos prédios comerciais e residenciais, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3059/2022
02/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 19h, em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental. -
REQ 3018/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL 202/2021, de minha autoria. -
MO 1015/2022
01/02/2022
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares do 2° BPM, Sgt Olivan Mat 222380, Sgt Fagner Mat 1958704, Sgt Mourão Mat 1919698, Cb Cruz Lopes Mat 3142982 e Sgt Lucas Maia Mat 2037247, pelo ato de bravura praticado ao salvar a vida de uma criança de 2 anos de idade que estava sem respirar em Taguatinga Norte – DF. -
IND 8119/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 22/24 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1017/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 17º BPM, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando evitaram que um adolescente ceifasse a vida de seus pais, na Rua - 3, Chácara - 81, Apto - 01, Vicente Pires/DF, fato ocorrido dia 27/01/2022. Conforme demonstrado no registro de atividade policial nº 016633-2022. -
IND 8018/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de Faixa de pedestre em frente ao Residencial Miame Beach, QI 24 lotes 1 a 13, Setor de Industria Taguatinga -
REQ 3051/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a desocupação da área ocupada pela Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal. -
REQ 3061/2022
03/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres Pós - CPI do Feminicídio. -
IND 8080/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional, o recapeamento da DF 180 compreendendo os trechos do balão BR 080 até BR 070 perfazendo um total de 08 km, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 3064/2022
03/02/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 21 de fevereiro de 2022, às 09:30, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 48º aniversário do HRT. -
IND 8144/2022
15/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap, que viabilize a criação de lotes de uso misto próximo à AE 01, Praça 1, Setor Oeste, área em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Região Administrativa do Gama- RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento