Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 679/2017
29/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza, Carlos Santarém, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar. -
REQ 2739/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Índice de Satisfação do Consumidor. -
MO 680/2017
29/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabenizo, o Líder Comunitário, Domício Silva do Carmo, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Samambaia. -
PELO 80/2017
29/05/2017
Deputada Telma Rufino
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a Agricultura Familiar. -
REQ 2737/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Equilíbrio Econômico e Financeiro. -
MO 683/2017
29/05/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica, pelos atos de bravura no exercício da profissão. -
PDL 292/2017
29/05/2017
Deputada Telma Rufino
Concede O Título de Cidadão Honorário de Brasília ao CABO HEITOR THEODORO DA SILVA. -
REQ 2741/2017
29/05/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH - DF. -
REQ 2738/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito do ranking da continuidade do serviço em 2016. -
PL 1594/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis. -
REQ 2742/2017
29/05/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB - DF. -
PL 1595/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências. -
REQ 2736/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da crise hídrica. -
PL 1596/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Institui a 'Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino. -
PL 1597/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Cria o Sistema Informativo QR CODE no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1598/2017
29/05/2017
Deputado Cristiano Araújo
Projeto de Lei que Faculta aos condomínios dos blocos de apartamentos residenciais dos programas habitacional Morar Bem, a construção de Cobertura em seus estacionamentos após autorização do Poder Público. -
PL 1599/2017
29/05/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FERRAMENTA, DENOMINADA APLICATIVO DA SAÚDE, PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1600/2017
29/05/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Escoteiro'. -
PL 1601/2017
29/05/2017
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e os demais estabelecimentos de hospedagem comunicar ao cliente, no ato da reserva, preços das diárias, serviços inclusos e taxas adicionais relacionadas aos serviços e produtos oferecidos. -
PL 1602/2017
29/05/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga os estabelecimentos com 10 ou mais funcionários a disponibilizar, aos consumidores, atendimento na Língua Brasileira de Sinais - Libras e, quando aplicável, cardápio em Braille. -
PL 1603/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Institui o Projeto Inscrição Solidária para corridas, caminhadas e ciclismo de rua no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2743/2017
29/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017. -
REQ 2744/2017
29/05/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.097/2016 e Projeto de Lei nº 1.576/2017. -
PL 1604/2017
29/05/2017
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF e dá outras providências. -
PL 1605/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Institui a 'Campanha Educativa Multa Moral' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2749/2017
29/05/2017
Deputado Chico Leite
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017, em Comissão Geral, para debater o tema 'Fórum Mundial da Água'. -
PL 1606/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Cria o Programa 'Espaço Domingo' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2750/2017
30/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19 H, PARA DISCUTIR 'A CIDADANIA DO MOVIMENTO SOCIAL LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS), NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 1607/2017
29/05/2017
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana do Jovem Aprendiz'. -
REQ 2751/2017
30/05/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações referentes a Atenção à Saúde Bucal no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. -
REQ 2752/2017
30/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre relatório de auditoria. -
REQ 2753/2017
30/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre saneamento básico. -
IND 9350/2025
24/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil entre as QRs 319 e 321, em Samambaia. -
IND 9351/2025
24/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores nas calçadas da Rota de Segurança, no SIA. -
IND 9352/2025
24/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QN 7C, em frente ao CEF 01, no Riacho Fundo II. -
IND 9353/2025
24/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QI 06, no Lago Norte. -
MO 1674/2025
23/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Historiadores, em reconhecimento à relevante contribuição desses profissionais para a preservação da memória coletiva, valorização da identidade cultural e promoção do conhecimento histórico, fundamentais para a formação crítica e cidadã da sociedade. -
IND 9354/2025
24/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da pista de ligação entre as Quadras 18 a 24/25, no Park Way. -
MO 1675/2025
23/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às Famílias Acolhedoras, em reconhecimento à nobre missão de oferecer acolhimento temporário, amor, cuidado e proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, contribuindo de forma essencial para a garantia de seus direitos, o fortalecimento dos vínculos afetivos e a construção de uma sociedade mais solidária e humana. -
PDL 380/2025
03/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Pastor Ricardo de Santana Oliveira. -
REQ 2360/2025
23/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de sessão solene com o tema Elas vendem, conectam e transformam. Empresárias de sucesso. -
REQ 2356/2025
23/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a transformação da sessão do dia 13 de novembro de 2025 em comissão geral. -
PROC 43/2025
23/10/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 25, de 11 de abril de 2025. -
REQ 2366/2025
30/10/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "HIV/AIDS - políticas de cuidado, de enfrentamento da epidemia e do estigma" -
IND 9356/2025
29/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QR 307, em Samambaia. -
IND 9357/2025
29/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Entrequadras 07/09, em Sobradinho. -
IND 9358/2025
29/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital do Paranoá. -
IND 9360/2025
29/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial Norte, em Taguatinga. -
IND 9359/2025
29/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da DF 326, na Fercal. -
MO 1680/2025
29/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Moção de Louvor à Senhora Dra. Regina Maria de Freitas Castro em reconhecimento ao dedicado trabalho em defesa das famílias e das mulheres vítimas de agressão, abuso e violência doméstica no Distrito Federal. -
PDL 378/2025
24/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira. -
PL 1993/2025
24/10/2025
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo relativo às prerrogativas profissionais da advocacia nos cursos de formação e capacitação dos servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1677/2025
24/10/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor em Sessão Solene em comemoração ao Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2025, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 2378/2025
03/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares do 27º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do Recanto das Emas e de Água Quente. -
MO 1678/2025
24/10/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao antigomobilismo do Distrito Federal e entorno. -
PLC 86/2025
24/10/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que "aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências", e dá outras providências. -
IND 9387/2025
04/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, a criação de linhas de ônibus ligando o Setor Lúcio Costa ao Plano Piloto, com itinerários pelas vias W3 e Eixo L. -
MO 1715/2025
10/11/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor em Sessão Solene em comemoração ao Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2025, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 2362/2025
27/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de profissionais de Gestão e Assistência Pública à Saúde (GAPS) nas Unidades Básicas de Saúde. -
IND 9355/2025
27/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que promova o reforço do serviço de vigilância patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde.