Projetos e outras Proposições
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REQ 3250/2018
05/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estrada e Rodagens - DER do Distrito Federal, sobre a instalação de equipamentos de aferição de velocidade (pardais) nas rodovias do DF. -
REQ 3251/2018
05/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 05 de março de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a terceirização do Instituto de Saúde Mental do DF - ISM/DF. -
REQ 3248/2018
05/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF. -
PL 1897/2018
05/02/2018
Poder Executivo
Define atribuições gerais dos cargos e reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
PL 1899/2018
05/02/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 122.168.555,00. -
PL 1898/2018
05/02/2018
Poder Executivo
Abre crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anua do Distrito Federal no valor de R$ 349.000.000,00. -
PL 1894/2018
05/02/2018
Deputado Bispo Renato
Institui o Programa de Avaliação Continuada dos Administradores Regionais do Distrito Federal. -
PL 1895/2018
05/02/2018
Deputado Bispo Renato
Organiza, no âmbito do Distrito Federal, aspectos relativos à utilização de fios em postes, objetivando preservar a integridade física das pessoas, o meio ambiente e o patrimônio público e privado. -
PL 1896/2018
05/02/2018
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AUTOVISTORIA NOS PRÉDIOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PL 1900/2018
06/02/2018
Deputada Liliane Roriz
Disciplina o funcionamento das empresas de prestação de serviço de manobrista e guarda de veículos, que prestem serviços a estabelecimentos comerciais e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1901/2018
06/02/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1902/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Distrito Federal a inserir o portador de transtorno autista no rol elencado como atendimento prioritário, bem como a colocar nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. -
PL 1903/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Determina a suspensão do prazo de validade dos créditos eletrônicos dos vales transportes utilizados nos serviços de transportes públicos por ônibus no Distrito Federal. -
PL 1904/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos. -
PL 1905/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Declara permitido o rastreamento do aparelho celular através do IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity) e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo. -
PL 1906/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1907/2018
06/02/2018
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS VENCIDOS EM QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
REC 27/2018
06/02/2018
Deputado Robério Negreiros
Contra a decisão do Presidente desta Casa que declarou prejudicado o Projeto de Lei n° 1.167 de 2016, publicada no DCL n°235, do dia 20 de dezembro de 2017. -
PDL 346/2018
05/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Dias de Oliveira. -
PDL 347/2018
06/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Coronel Mauro Manoel Brambilla. -
PDL 348/2018
06/02/2018
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Francisco Britto Souza. -
MO 888/2018
06/02/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, profissionais do Cenário do FUTSAL Brasileiro, que estarão no CBraFutsal 2018, Congresso Brasileiro de Futsal. -
MO 889/2018
06/02/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta protesto frente à forma como estão sendo implantadas as mudanças na Rede de Atenção Psicossocial no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde. -
MO 890/2018
06/02/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta apoio ao pequeno Thalyson Eduardo Pereira da Costa, encorajando-o a continuar lutando pelo seu sonho de ser Policial e a continuar usando vestimentas parecidas com as dos policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 3253/2018
06/02/2018
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de fevereiro, às 15 horas, no Plenário da CLDF, para debater a fixação da idade da frota dos veículos que atuam no Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal, previsto na Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016. -
REQ 3254/2018
06/02/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3255/2018
06/02/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, referente a aquisição de aparelhos para realização de eletroencefalograma e de equipamento para cirurgia de epilepsia, ambos destinados a equipar a rede hospitalar pública do DF. -
REQ 3256/2018
06/02/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de março de 2018, às 19h, Plenário, para debater a obrigatoriedade da presença de profissional licenciado em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal, bem como a situação dos aprovados no concurso de professores de Educação Física, ano 2013, da Secretaria de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3257/2018
06/02/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de informações ao Fundo de Saúde do Distrito Federal, referente da Relação de Contratos e pagamentos em atraso do exercício de 2017. -
REQ 3258/2018
06/02/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Fundo de Saúde do Distrito Federal, a respeito da Relação de pagamentos da Fonte 138. -
REQ 3259/2018
06/02/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que encaminhe à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, solicitação de informações, referente ao relatório sobre a situação das UTI's no DF. -
IND 12960/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QUADRA 03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12962/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12965/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NA VILA RABELO II E ESTÂNCIA MÓDULO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12964/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NA ESTÂNCIA 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12963/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO NOVO SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12967/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO NA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12966/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NAS QUADRA 1B, AR 12, QMS 51A, AR 14, AR 10, QR 04, AR 06 E AR 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12969/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E CONJUNTOS DO RESIDENCIAL SÍTIO DOS ANJOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V. -
IND 12968/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS,O AUMENTO DO NÚMERO DE ÒNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS 504.1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V. -
IND 4645/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a execução de obras de urbanização e infraestrutura nas áreas verdes no Setor Sul, Região Administrativa do GAMA - RA II. -
IND 12955/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS QUADRAS 09, 13, 07, 12 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12961/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NAS QUADRAS 01, 02, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 16, 23 E 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12940/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 42 E 52 - SOBRADINHO I, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12939/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS O HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, CONFORME SOLICITAÇÕES DOS MORADORRES DAS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 29, 42 E 52 - SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12938/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA ESPECIALIADADE 'CLÍNICA GERAL' NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - HRS, EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 42 E 52 - SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12937/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES RESIDENTES NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 42 E 52 - SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS PARA A ESPECIALIDADE 'PEDIATRIA' NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - HRS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12926/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO E MAIS INVESTIMENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12925/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12924/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 12923/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS 501, 509, 512.1, 504, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12934/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS MORADA COLONIAL, IPANEMA, COLORADO VILLE, SOLAR ATENAS, SERRA AZUL E IMPÉRIO DOS NOBRES, DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01 DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12933/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS NOVO ORIENTE, VILA DARMAS, EUROPA 2, DIGNEIA 1 E 2, EUROPA 2, VIVENCIAL, NOVA PETRÓPOLIS, VIVENDAS DAS ACÁCIAS E CONDOMÍNIO DO MANÉ, DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02 DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12932/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO W3 NORTE, SAI, ASA SUL 513 E NORTE, L2 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 12931/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA ÁREA RESIDENCIAL 17 - SETOR OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12930/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12929/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO E MAIS INVESTIMENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 13035/2018
05/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQN 108, DA ASA NORTE, RA - I. -
IND 13034/2018
05/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQN 213, DA ASA NORTE, RA - I. -
IND 13033/2018
05/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA QUADRA SQN 307, DA ASA NORTE, RA - I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento