Projetos e outras Proposições
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proposta de emenda à lei orgânica
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MO 1629/2025
09/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
PL 1973/2025
10/10/2025
Deputado Pepa
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, para permitir a circulação dos veículos de táxi nas faixas exclusivas e corredores do Sistema BRT do Distrito Federal. -
PL 1971/2025
10/10/2025
Defensoria Pública do Distrito Federal
Altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1990/2025
23/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a instituição e a delimitação das Áreas de Segurança Especial (ASE) no Distrito Federal e estabelece normas de segurança, ordem pública e proteção institucional nessas áreas. -
MO 1635/2025
13/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
MO 1636/2025
13/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
MO 1637/2025
13/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos militares participantes do Curso de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Bombeiros, promovido pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais CNCGBM/LIGABOM, órgão oficial de representação dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. -
PL 1977/2025
13/10/2025
Deputada Doutora Jane
Institui custeio de passagens, hospedagem e diárias a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino do Distrito Federal, selecionados para representar o Distrito Federal em competições educacionais, científicas, culturais ou esportivas de caráter interestadual e dá outras providências -
PL 1978/2025
13/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia Distrital da Menina no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1979/2025
13/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de verificação de antecedentes criminais de funcionários e colaboradores que exerçam atividades com contato direto ou habitual com crianças, em qualquer estabelecimento situado no Distrito Federal. -
REQ 2326/2025
13/10/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.880, de 2025, à Comissão de Assuntos Sociais, para análise de mérito. -
MO 1645/2025
15/10/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados que prestam serviços relevantes à causa do Outubro Rosa, em prevenção ao câncer de mama -
REQ 2336/2025
17/10/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Candangolândia, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2025, às 19h na praça da Biblia -
MO 1639/2025
14/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Programa na Moral – Educação para a Integridade -
REQ 2329/2025
14/10/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 03 de dezembro de 2025, às 10 horas, no Plenário. -
MO 1638/2025
14/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos médicos ortopedistas, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal . -
REQ 2332/2025
14/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de audiência pública “SUS COM ATENÇÃO PRIMÁRIA PRIORITÁRIA: a saúde começa dando voz ao território com o trabalho da Enfermagem, da Imunização, dos ACS e AVAS”, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 14h, no plenário desta Casa de Leis -
REQ 2333/2025
14/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de audiência pública “SUS FORTE é SUS COM GENTE: discutindo o dimensionamento de pessoal e falta de nomeação”, a ser realizada no dia 2 de dezembro de 2025, às 9h30, no plenário desta Casa de Leis . -
MO 1657/2025
20/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes religiosos das Igrejas Evangélicas, em reconhecimento à relevante contribuição social, espiritual e comunitária que têm prestado à população do Distrito Federal. -
MO 1648/2025
15/10/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do curso de Comunicação Organizacional da Universidade de Brasília. -
MO 1641/2025
14/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1647/2025
15/10/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao antigomobilismo do Distrito Federal e entorno. -
REQ 2330/2025
14/10/2025
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 495 de 2023. -
MO 1640/2025
14/10/2025
Deputado Chico Vigilante
Manifesta apoio à aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional nº 27, de 2024, que "Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências. -
REQ 2335/2025
15/10/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2025, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF. -
MO 1646/2025
15/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1643/2025
14/10/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Bombeiro Militar do 37º GBM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento folga conteve incêndio em apartamento na Samambaia-DF. -
MO 1644/2025
14/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos, às pessoas que especifica. -
MO 1642/2025
14/10/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar da APMB, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um cidadão. -
MO 1649/2025
15/10/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento à força feminina e às mulheres que transformam e inovam no Distrito Federal, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, das 10h às 13h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1987/2025
20/10/2025
Mesa Diretora
Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de modificar a regulamentação do Adicional de Qualificação. -
PDL 373/2025
16/10/2025
Deputado Chico Vigilante
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre João Donizete Dombroski. -
REQ 2334/2025
15/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. -
MO 1650/2025
15/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sargento Wilian Veloso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelo ato de bravura praticado na ação de salvamento e combate à incêndio em apartamento no Residencial Urban 302, na cidade de Samambaia, evitando a perda de vidas e salvaguardando o patrimônio dos moradores. -
MO 1655/2025
16/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Programa na Moral – Educação para a Integridade. -
MO 1716/2025
10/11/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento à força feminina e às mulheres que transformam e inovam no Distrito Federal, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, das 10h às 13h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 375/2025
16/10/2025
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael Borges Bueno. -
REQ 2346/2025
20/10/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a participação do Distrito Federal no Novo PAC Saúde. -
MO 1653/2025
16/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece a apresenta votos de louvor aos participantes do Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, em reconhecimento à sua participação ativa, empenho e contribuição na promoção da saúde, bem-estar e cidadania, fortalecendo o envelhecimento ativo no Distrito Federal. -
REQ 2342/2025
20/10/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais -
MO 1651/2025
16/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Academia IPÊ – Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem. -
MO 1654/2025
16/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
REQ 2341/2025
20/10/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF sobre o fornecimento de canabidiol no Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, bem como sobre o incentivo à pesquisa científica com cannabis no Distrito Federal. -
MO 1652/2025
16/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes religiosos das Igrejas Evangélicas, em reconhecimento à relevante contribuição social, espiritual e comunitária que têm prestado à população do Distrito Federal. -
REQ 2337/2025
17/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2025 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a proteção das crianças e dos adolescentes nas redes sociais virtuais. -
REQ 2344/2025
20/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 2306, de 2025, que “Requer a realização de Audiência Pública, no dia 27 de outubro de 2025, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o monitoramento e a implementação de medidas para a atenção integral às pessoas com doença falciforme no Distrito Federal.” -
MO 1656/2025
20/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao médico ortopedista, Alex Oliveira de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2557/2026
28/01/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regulamentação da Lei nº 7.734/2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal”. -
MO 1664/2025
20/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1658/2025
20/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes religiosos das Igrejas Evangélicas, em reconhecimento à relevante contribuição social, espiritual e comunitária que têm prestado à população do Distrito Federal. -
MO 1659/2025
20/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
REQ 2338/2025
17/10/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do curso de Comunicação Organizacional da Universidade de Brasília. -
IND 9268/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT a previsão de alteração de zoneamento, de rural para urbano, de área rural localizada às margens da BR 080, próxima ao Recanto Dona Carmelita, em Brazlândia. -
REQ 2339/2025
17/10/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao antigomobilismo do Distrito Federal e entorno. -
PL 1986/2025
20/10/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 41.148.434,00. -
REQ 2350/2025
21/10/2025
Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
REPRESENTAÇÃO, com o objetivo de solicitar a apuração de conduta e a adoção de providências administrativas em face da Agência CLDF de Notícias e dos setores de Comunicação Institucional desta Casa Legislativa, em razão da reiterada quebra dos princípios da impessoalidade e da isonomia. -
REQ 2347/2025
20/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a respeito da regularização do Condomínio Vila Rabelo, localizado em Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 2348/2025
20/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), a respeito da regularização do Condomínio Vila Rabelo, localizado em Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 2349/2025
20/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto ao Brasília Ambiental (IBRAM), a respeito da regularização do Condomínio Vila Rabelo, localizado em Sobradinho II – RA XXVI. -
MO 1663/2025
20/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.