Projetos e outras Proposições
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questão de ordem
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REQ 2222/2025
26/08/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 02 de setembro de 2025, às 19 horas, na Quadra Poliesportiva localizada em as Quadras 331 e 241, no Paranoá Park I, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana no Paranoá Park I. -
MO 1492/2025
26/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por sua atuação em prol das causas das pessoas com Esclerose Múltipla e de seus familiares. -
MO 1491/2025
26/08/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação essencial de nutricionistas e técnicos em nutrição na promoção da saúde, da alimentação escolar e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
IND 8846/2025
26/08/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB, promova a eficientização da iluminação pública ao redor do Pronto de Encontro Comunitário - PEC localizado na Quadra 01 Conjunto F do Setor Sul do Gama - RA II. -
REQ 2227/2025
27/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca das alterações propostas à estrutura e composição do Conselho dos Direitos da Mulher do DF (CDM), conforme substitutivo ao Projeto de Lei nº 169/2023, com ênfase na exclusão de membros da composição atual, na consulta ao conselho vigente e nos procedimentos previstos para a transição institucional. -
MO 1494/2025
27/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, que atuam com alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
MO 1503/2025
28/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025 -
IND 9083/2025
24/09/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um estacionamento para ônibus escolares ao lado da Escola Classe 11, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 2224/2025
27/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene, com o tema “Capacitadas para Transformar: Histórias que Inspiram”, no dia 17 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2230/2025
01/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal cópia de processos administrativos relacionados ao credenciamento de entidades na Vila Telebrasília. -
MO 1499/2025
28/08/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação essencial de nutricionistas e técnicos em nutrição na promoção da saúde, da alimentação escolar e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
REQ 2225/2025
27/08/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.166, de 2024, da Comissão de Segurança e o seu encaminhamento à Comissão de Educação e Cultura para análise de mérito. -
IND 8876/2025
01/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a revitalização de sinalização horizontal na avenida Comercial Norte em Taguatinga. -
REQ 2229/2025
28/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2025 em Comissão Geral para discussão do PL 1787/2025 que "Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências" e dá outras providências.". -
IND 8864/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na QN 410/412, Conjunto B, em Samambaia. -
IND 8866/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus da linha 825.1, que liga Água Quente à Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 8867/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Núcleo Rural Córrego do Arrozal, em Planaltina. -
PL 1894/2025
27/08/2025
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação, por venda, dos imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1498/2025
27/08/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade Administrativa do Itapoã, a ser realizada no dia 28 de agosto 2025, às 19h na Quadra Coberta do Itapoã, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos (à)s agraciado(a)s abaixo descritas. -
PDL 352/2025
28/08/2025
Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Fábio Augusto Andrade. -
REQ 2228/2025
27/08/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares que atendem às vitimas de violência doméstica no DIstrito Federal. -
IND 8859/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a extensão da ciclovia na 1ª Avenida Norte, da QR 401 até a QR 433, em Samambaia. -
IND 8860/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público em frente ao ParCão, no SHCES 411, no Cruzeiro. -
IND 8863/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
MO 1502/2025
28/08/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8922/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito (DETRAN/DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implementação de rota acessível para pedestres e ciclistas, incluindo pessoas com deficiência, entre a Vila do Sossego e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento - EPIA (DF-450), na Candangolândia - RA XIX. -
IND 8921/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito (DETRAN-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia ligando a Candangolândia (RA XIX) ao Guará (RA X). -
IND 8920/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito (DETRAN-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia na Avenida Contorno, na Candangolândia (RA X). -
IND 8919/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito (DETRAN-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de uma ciclovia na Avenida dos Transportes, na Candangolândia (RA XIX). -
IND 8918/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a criação de linha de ônibus ligando a Candangolândia (RA XIX) às vias L2 Sul e L2 Norte do Plano Piloto (RA I). -
MO 1501/2025
28/08/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
IND 8917/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), a ampliação do serviço de transporte de vizinhança "Zebrinha", para conectar a Candangolândia (RA XIX) às estações de Metrô do Guará (RA X). -
PL 1899/2025
01/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de demonstração de consentimento inequívoco nas contratações que resultem em débito automático no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1900/2025
01/09/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a autorização de uso das faixas exclusivas de circulação por veículos estritamente elétricos que sejam conduzidos ou que transportem pessoas com deficiência, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8916/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a criação de uma linha circular de ônibus entre a Candangolândia (RA XIX) e o Núcleo Bandeirante (RA VIII). -
IND 8856/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 07 do Setor Sul, no Gama. -
IND 8857/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento do comércio da Quadra 01, em Sobradinho. -
IND 8858/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus ligando o Guará à Vicente Pires. -
IND 8915/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus no período noturno para atender aos estudantes do Centro Educacional 02 do Cruzeiro, bem como a instalação de uma parada de ônibus mais próxima ao referido instituto. -
IND 8914/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que promova a melhoria da iluminação das vias nos arredores do Centro Educacional 02 do Cruzeiro. . -
IND 8913/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, que promova a instalação de pontos de travessia que contemplem a Escola Educação Infantil CEI Buritizinho, localizado na Q 17, Loja 10SH, Sh Água Quente/Condomínio Nova Betânia Q 20, Samambaia, em especial entre o referido instituto e a rodovia BR 060. -
MO 1518/2025
03/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade Administrativa do Paranoá, a ser realizada no dia 12 de setembro 2025, às 19h na Quadra Coberta do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos (à)s agraciado(a)s abaixo descritas. -
MO 1504/2025
01/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por sua atuação em prol das causas das pessoas com Esclerose Múltipla e de seus familiares. -
IND 8874/2025
01/09/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a instalação de redutores de velocidade “quebra-molas” em frente a ETE que fica na rodovia DF 290, na região Administrativa do Gama RA II. -
PL 1902/2025
01/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui a Arara-canindé (Ara ararauna) como a Ave-Símbolo do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1505/2025
01/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares abaixo relacionados, em razão da dedicação, zelo e profissionalismo demonstrados durante operação que resultou na prisão de autor de homicídio ocorrido em Caldas Novas-GO -
MO 1506/2025
01/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor ao 1º Sargento Veterano Newberto Cordeiro de Sousa, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em virtude da atuação exemplar no salvamento de um bebê em situação de emergência ocorrida em 05 de março de 2025 -
PL 1905/2025
01/09/2025
Deputado Iolando
Institui a Rede Distrital de Apoio ao Microempreendedor Individual – Rede MEI-DF, para promoção de integração entre órgãos e entidades, disseminação de informações e proposição de políticas públicas voltadas ao MEI, e dá outras providências. -
MO 1509/2025
01/09/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
MO 1523/2025
04/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, que atuam com alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
MO 1524/2025
04/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, que atuam com alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
MO 1510/2025
01/09/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PLC 79/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que "dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências". -
PL 1898/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.888, de 07 de julho de 2021, que "dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências". -
IND 8883/2025
02/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UPA de Planaltina. -
PL 1907/2025
01/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos e entidades do Poder Público do Distrito Federal, e dá outras providências”. -
MO 1545/2025
15/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor à Dalena Sumaya Batista Pinto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1511/2025
01/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
PROC 38/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 39, de 11 de abril de 2025. -
PROC 37/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025.