Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8409/2025
18/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas de pedras portuguesas ao longo do Pistão Norte, em Taguatinga. -
IND 8410/2025
18/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Lobeiral, na Fercal. -
IND 8411/2025
18/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QS 16, no Riacho Fundo II. -
IND 8412/2025
18/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Quadra 14, em Sobradinho. -
PL 1798/2025
17/06/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão da Educação Fiscal e Cidadania como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das instituições públicas e privadas de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 8423/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8422/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Condomínio Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8421/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8728/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, em articulação com o Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina - LabTrans/UFSC, responsável pela revisão do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU/DF) e pela elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, realize uma audiência pública ou oficina temática no âmbito da Universidade de Brasília (UnB). -
MO 1409/2025
17/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital Militar de Área de Brasília do Exército Brasileiro – HMAB. -
PL 1946/2025
22/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Zero para Mulheres Vítimas de Violência” no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1410/2025
17/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no Hospital Regional de Taguatinga - HRT. -
PL 1812/2025
24/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a adoção de práticas sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências. -
PL 1810/2025
24/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a prioridade de atendimento a animais provenientes de abrigos nos Hospitais Veterinários Públicos do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 8407/2025
17/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV-DF) no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vista à criação da Região Administrativa do Café Sem Troco. -
IND 8406/2025
17/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV-DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte, que deverá abranger, além de Ponte Alta Norte, o Núcleo Rural Casa Grande, o Núcleo Rural Monjolo e Olhos D’Água. -
PLC 75/2025
17/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.” -
MO 1411/2025
17/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe da Embrapa Cerrados, que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento científico e agropecuário do bioma Cerrado, contribuindo de forma exemplar para o progresso socioeconômico do Distrito Federal. -
REQ 2115/2025
18/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1719 de 2025 -
MO 1415/2025
23/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal envolvidos no salvamento de uma bebê de 8 meses de vida engasgada com leite materno no Recanto das Emas -
MO 1416/2025
23/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor ao 2º Sargento QOPM AERTON NUNES DE SOUZA, da Polícia Militar do Distrito Federal, por sua atuação decisiva e heroica no salvamento de um médico gravemente ferido em acidente na BR-060 -
IND 8430/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas nas imediações do Centro de Educação Infantil 307, na Samambaia. -
MO 1414/2025
23/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e equipe multiprofissional do Hospital Brasília, pela sensível iniciativa de promover um jantar romântico no Dia dos Namorados para casais com filhos internados na UTI pediátrica -
IND 8431/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta do lixo no Conjunto B da Quadra 07, no Varjão. -
IND 8432/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 3ª Avenida do Sudoeste. -
IND 8433/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 103, especialmente no acesso à Estação 102 Sul do metrô, na Asa Sul. -
IND 8434/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 307, em Santa Maria. -
MO 1417/2025
23/06/2025
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoas que especifica pelas contribuições ao movimento da Axé Music no Distrito Federal -
PL 1800/2025
18/06/2025
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”. -
IND 8420/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Núcleo Rural Córrego do Arrozal, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8418/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Condomínio Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8419/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8424/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Assentamento DVO, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 1801/2025
18/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as providências cabíveis para o integral cumprimento da Decisão nº 1805/2025, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, na Sessão Ordinária nº 5423, realizada em 21 de maio de 2025. -
MO 1412/2025
18/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área educacional, em ocasião do Dia do Monitor Educacional. -
IND 8413/2025
18/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, avalie a possibilidade de expandir e implementar nova linha de ônibus conectando o Recanto das Emas a Santa Maria, com especial atenção para o horário das 6h50. -
IND 8436/2025
23/06/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que realize a limpeza e capina nos arredores da Escola Classe 52 e na abaixo das 32/34, em Ceilândia. -
IND 8435/2025
23/06/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, em Ceilândia, RA IX. -
IND 8414/2025
18/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as providências cabíveis para o integral cumprimento da Decisão nº 1805/2025, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, na Sessão Ordinária nº 5423, realizada em 21 de maio de 2025. -
REQ 2113/2025
18/06/2025
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1801/2025. -
REQ 2114/2025
18/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Embrapa Cerrados, em 24 de junho de 2025, às 10 h, no Plenário desta Casa. -
PL 1802/2025
18/06/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 60.635.000,00. -
MO 1413/2025
18/06/2025
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica em Sessão Solene do 63º aniversário do INCRA 8, pelos serviços prestados em prol da Região Rural Alexandre Gusmão - INCRA8. -
IND 8729/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de sistema de monitoramento eletrônico da frota de táxis licenciada no Distrito Federal, com vistas ao controle efetivo da operação, à segurança dos usuários e à fiscalização do uso adequado das permissões. -
REQ 2122/2025
24/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às equipes que prestaram atendimento humanizado e de excelência, aos pacientes do Hospital Brasília e DF Star - Rede D"OR, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, às 14:30h, no plenário. -
REQ 2119/2025
24/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal – CRH/DF a cópia de todas as atas de todas as reuniões realizadas nos últimos cinco anos. -
REQ 2120/2025
24/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer ao Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH a cópia de todas as atas de todas as reuniões realizadas nos últimos cinco anos. -
REQ 2121/2025
24/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer, em caráter sigiloso, ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM a realização de ação fiscal imediata nas instalações da empresa SEARA Alimentos, com especial foco no sistema de tratamento de efluentes, visando à verificação do cumprimento da legislação ambiental vigente. -
IND 8445/2025
24/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QE 40, no Guará. -
IND 8446/2025
24/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNN 11, na Ceilândia. -
IND 8447/2025
24/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Buritis 4, em Planaltina. -
IND 8448/2025
24/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento da UBS 06, no Setor Oeste do Gama. -
IND 8425/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para melhorar a iluminação pública na entrada do Condomínio Nova Petrópolis, nas proximidades da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8426/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para reforçar a iluminação pública em diversos pontos internos Condomínio Nova Petrópolis, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8427/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para reforçar a iluminação pública do Condomínio Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8428/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para reforçar a iluminação pública do Núcleo Rural Córrego do Arrozal, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8429/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CAESB, providências para a instalação completa do sistema de abastecimento de água no Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PR 71/2025
17/09/2025
Mesa Diretora
Dispõe sobre a Revista Parlamento e Cidadania e institui o Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos -
REQ 2116/2025
23/06/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 04 de agosto de 2025, às 10 horas, no Plenário. -
IND 8438/2025
23/06/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, construção de ciclovia na DF-475 até o Núcleo Rural Casa Grande.