Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8257/2025
02/06/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal, a construção de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em São Sebastião - RA XIV. -
IND 8254/2025
02/06/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI-DF) a análise e implementação de propostas de fortalecimento da Política de Agricultura Urbana e Periurbana (PAAUP-DF) e integração das políticas públicas em atendimento ao pleito do Grupo Coletivo de Hortas Urbanas do Distrito Federal. -
IND 8272/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na QR 515, em Samambaia. -
IND 8273/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama. -
IND 8274/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QR 305, no Recanto das Emas. -
IND 8275/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QNM 36, em Taguatinga. -
IND 8276/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Vila do Boa, em São Sebastião. -
MO 1370/2025
02/06/2025
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados em prol da Central de Intermediação em Libras . -
PL 1773/2025
02/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a criação de abrigos destinados às crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1378/2025
03/06/2025
Deputado Hermeto, Deputado Ricardo Vale
Manifesta Louvor às personalidades que contribuíram para os 60 anos de história e legado da Sociedade Esportiva Gerovital. -
IND 8337/2025
09/06/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), aumente a quantidade de linhas de ônibus circulares e reforce as linhas do transporte de vizinhança na Região Administrativa de São Sebastião durante os finais de semana. -
IND 8336/2025
09/06/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), promova melhorias nas linhas de ônibus que atendem o bairro Vila do Boa, localizado na Região Administrativa de São Sebastião. -
IND 8291/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o reparo da tampa de boca de lobo quebrada no Conjunto 15 da QR 415, em Samambaia. -
IND 8292/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da Quadra 34 da Vila São José, em Brazlândia. -
IND 8293/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos arredores da QNM 33, na Ceilândia. -
IND 8294/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das estradas vicinais de Sobradinho dos Melos, no Paranoá. -
IND 8295/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres da QL 13, no Itapoã. -
IND 8296/2025
03/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 21 da QR 412, em Samambaia. -
IND 8335/2025
09/06/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus que conectem o bairro Vila do Boa, localizado na Região Administrativa de São Sebastião, às vias W3 Norte e W3 Sul durante os finais de semana. -
IND 8735/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, realize pesquisa com os usuários do transporte coletivo sobre o programa Vai de Graça, instituído pelo Decreto 46.924/2025, com vistas a avaliar a dinâmica e o impacto socioeconômico da medida, e subsidiar estudos para ampliação do programa para os demais dias da semana. -
PL 1774/2025
03/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a autorização para que professores da rede pública do Distrito Federal possam produzir conteúdos educacionais em vídeo, áudio ou imagem nas salas de aula em que estejam lecionando, e dá outras providências. -
IND 8358/2025
10/06/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de abrigos nas novas paradas de ônibus localizadas ao longo da Avenida Contorno, no Condomínio Privê, em Ceilândia – RA IX. -
REQ 2088/2025
10/06/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) sobre o andamento da construção do empreendimento Alto Mangueiral, localizado em São Sebastião – RA XIV. -
REQ 2077/2025
09/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a inclusão de Teresa Ferreira Dias, na Moção nº 945, de 2024, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Habitação -
MO 1377/2025
03/06/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos aos Campeões Brasiliense de Futsal na categoria Sub-20. -
PL 1777/2025
03/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Veda ao agente público o acesso a apostas, cassinos e quaisquer tipos de jogos de azar online em equipamentos pertencentes ao patrimônio público e nas dependências de órgãos públicos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2064/2025
03/06/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a oitiva do senhor Juliano Bueno na CPI do Rio Melchior. -
MO 1372/2025
03/06/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
MO 1373/2025
03/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados nos 10 anos da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília - UNISER/ UNB. -
IND 8288/2025
03/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de placa de sinalização “proibido estacionar”, na QE 38, na Região Administrativa Guará - RA X. -
IND 8287/2025
03/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre, na QE 38, na Região Administrativa do Guará – RA-X. -
IND 8313/2025
09/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB) Iluminação Pública e Serviços S.A, a instalação de iluminação em LED na área da QR 508 de Samambaia. -
IND 8314/2025
09/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QR 508, em Samambaia. -
IND 8286/2025
03/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a restauração do parque infantil localizado entre as Quadras 38 e 42, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 8285/2025
03/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova manutenção na iluminação pública do parque infantil localizada entre as Quadras 38 e 42, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
MO 1376/2025
03/06/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 20º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga evitou o crime de roubo majorado na modalidade tentada. -
IND 8315/2025
09/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB) Iluminação Pública e Serviços S.A, a instalação de iluminação em LED na CNB 01 em Taguatinga, bem como nas proximidades da região. -
IND 8300/2025
04/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 417, em Samambaia. -
IND 8284/2025
03/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED nas ruas 01, 07, 12 e 24 do Polo de Modas, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 8301/2025
04/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da Quadra 03, em Sobradinho. -
IND 8302/2025
04/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho no Conjunto D da QR 303, em Santa Maria. -
IND 8303/2025
04/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QN 24, nas imediações do Conjunto 07, no Riacho Fundo II. -
IND 8304/2025
04/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente ao Bloco G da SQSW 305, no Sudoeste. -
PL 1782/2025
05/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.”. -
IND 8355/2025
10/06/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção dos meios-fios na Quadra 10, entre os conjuntos B e D, em Sobradinho - RA V. -
MO 1374/2025
03/06/2025
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Missionário Irmão Jeremias de Sousa Anselmo, da Igreja Evangélica ADEB/Moriá, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
IND 8356/2025
10/06/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a reforma e a troca do alambrado da Quadra Poliesportiva do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 8282/2025
03/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo que, por meio dos órgãos competentes, sejam adotadas medidas urgentes para garantir a acessibilidade plena no sistema de transporte público do Distrito Federal às pessoas com deficiência (PCDs) e mobilidade reduzida severa. -
PL 1779/2025
04/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a inclusão de mensagem informativa sobre doações dedutíveis do imposto de renda nas declarações de rendimentos emitidas pela administração pública do Distrito Federal. -
REQ 2065/2025
03/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal –SES/DF sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme no Distrito Federal. -
MO 1379/2025
03/06/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
PL 1778/2025
04/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui o dia 15 de Setembro como o Dia da Memória dos Policiais, e dá outras providências. -
REQ 2073/2025
05/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tráfico de pessoas sob a ótica de gênero, em 18 de agosto de 2025, às 14h, no plenário desta Casa de Leis -
REQ 2078/2025
09/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2693, de 2022 -
PDL 328/2025
03/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso -
IND 8357/2025
10/06/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública ao longo da Rodovia DF-420, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 8298/2025
04/06/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a alocação de profissionais de psicologia para o rol de servidores da UBS 01 do Paranoá. -
REQ 2066/2025
04/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de agosto de 2025, às 16h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo -
IND 8316/2025
09/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB) Iluminação Pública e Serviços S.A, a instalação de iluminação em LED na área da Quadra 105 Trecho 02 do Sol Nascente, bem como nas proximidades da região. -
IND 8317/2025
09/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob/DF) a criação de linha de ônibus, Terminal Rodoviário do Sol Nascente Trecho 2 para a Rodoviária do Plano Piloto passando pela Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG).