Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 23/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz, Deputado Rodrigo Rollemberg
NOS TERMOS DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1º, SOLICITO À V.EXª, QUE REGISTRE, PARA OS DEVIDOS FINS, O BLOCO PARLAMENTAR SOCIALISTA, FORMADO PELOS DEPUTADOS CLÁUDIO MONTEIRO, RODRIGO ROLLEMBERG E MIQUÉIAS PAZ, SOB A LIDERANÇA DO PRIMEIRO SIGNATÁRIO. -
REQ 23/1999
03/02/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 24/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DF PARA QUE SEJA RESTABELECIDAA LINHA DE ÔNIBUS EXECUTIVO PLANO PILOTO BRAZLÂNDIA. -
REQ 24/1995
06/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUEIRO À MESA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 755/93 QUE 'ASSEGURA O ACESSO GRATUITO AOS ÔNIBUS URBANOS, PARA ESTUDANTES UNIFORMIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DO DEPUTADO AGNELO QUEIROZ. -
REQ 24/1999
03/02/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1999, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 25/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER QUE SEJA LEVADA À PLENÁRIO A DISCUSSÃO SOBRE LIDERANÇA PARTIDÁRIA. -
REQ 25/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS QUANTO AO DESTINO DOS RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS DE SAMAMBAIA. -
REQ 25/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO GAMA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 26/1991
17/01/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, PELO GDF, SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO LAGO PARANOÁ E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS. -
REQ 26/1995
06/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUEIRO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 0050/95, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO. -
REQ 26/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 27/1991
20/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER VOTO DE APLAUSO, LOUVOR E INCENTIVO À ATLETA CARMEN OLIVEIRA FURTADO, PELA HONROSA CONQUISTA DA SEGUNDA COLOCAÇÃO NA 66ª CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE. -
REQ 27/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUEIRO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 0050/95, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO. -
REQ 27/1999
03/02/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL 1.222/96. -
REQ 28/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITA À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA PEDIDO DE INFORMAÇÕES À NOVACAP SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE TRÁFEGO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 28/1995
08/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUEIRO A V.EXª COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO MEU NOME PARLAMENTAR DE ADÃO XAVIER PARA XAVIER. -
REQ 28/1999
03/02/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEB. -
REQ 29/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITA À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SEMATEC SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA NO SIA PELA FÁBRICA DE ASFALTO DA SERVENG CIVILSAN. -
REQ 29/1995
08/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUEIRO A V.EXª., COM BASE NO INCISO VIII, ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 003/95, DE MINHA AUTORIA, TENDO EM VISTA AS NEGOCIAÇÕES REALIZADAS ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS, COM A INTERMEDIAÇÃO DE MEMBROS DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E QUE SE ENCAMINHA PARA UMA SOLUÇÃO SATISFATÓRIA. -
REQ 29/1999
03/02/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 30/1991
17/01/1991
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA SEJA PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA. -
REQ 30/1995
12/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE TORNE SEM EFEITO OS ATOS NºS 486/95, 487/95 E 557/95. -
REQ 30/1999
03/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA. -
REQ 31/1991
17/01/1991
X - A Revisar
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE, DURANTE O PERÍODO DE 11 À 15 DE FEVEREIRO, NÃO SE REALIZEM SESSÕES NESTA CASA. -
REQ 31/1995
12/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER INFORMAÇÃO DO ILMO. SR. PRESIDENTEDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA CAESB, SOBRE ANUNCIADO AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 31/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 3 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 41º ANIVERSÁRIO. -
REQ 32/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. -
REQ 32/1995
12/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 009/95 DA ORDEM DO DIA, POR INCORREÇÃO. -
REQ 32/1999
02/02/1999
Deputado Manoel de Andrade
REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 33/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER SEJA SOLICITADO AO GDF DOCUMENTOS REFERENTES AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CONTENDO RESOLUÇÕES, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, QUE VERSEM SOBRE REAJUSTES, OPERAÇÕES, USO, POSSE, REGISTROS, COMPUTAÇÃO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO DEMAIS ÍTENS ESPECIFICADOS. -
REQ 33/1995
12/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO CONFORME MENSAGEM Nº 005/95, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995. -
REQ 33/1999
02/02/1999
X - A Revisar
COMUNICA QUE O SENHOR DEPUTADO RENATO RAINHA FOI ESCOLHIDO LÍDER DO PARTIDO LIBERAL E O SENHOR DEPUTADO AGRÍCIO BRAGA VICE-LIDER DO PARTIDO. -
REQ 34/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GDF PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DF E OS SUCESSIVOS AUMENTOS NAS TARIFAS COBRADAS À POPULAÇÃO. -
REQ 34/1995
13/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUEIRO A V. EXª O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106, DE 1992, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 34/1999
03/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DOS GEDEÕES INTERNACIONAIS. -
REQ 35/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA AUDITORIA REALIZADA NO CAIXA ÚNICO DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DF. -
REQ 35/1995
13/02/1995
Deputado José Edmar
REQUEIRO À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 0058/91, PL 0456/92, PL 0521/92, PL 0550/92, PL 0595/92. -
REQ 35/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1189/96, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA IRMÃ CECÍLIA LUVISOTTO À ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA Nº 1, CENTRO, CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 36/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, QUANTO A CLIENTELA QUE TERÁ PRIORIDADE QUANDO DA TRANSFERÊNCIA PARA O ASSENTAMENTO DE SANTA MARIA. -
REQ 36/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUEIRO A V. EXª A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 009/95 DE MINHA AUTORIA, VISTO QUE APRESENTAREI MOÇÃO SOBRE A MESMA MATÉRIA.