Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 2608/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica -
REQ 2604/2026
23/02/2026
Comissão de Educação e Cultura
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.021, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital. -
REQ 2606/2026
23/02/2026
Comissão de Educação e Cultura
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 896, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital. -
REQ 2605/2026
23/02/2026
Comissão de Educação e Cultura
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.677/2025, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital. -
PL 2168/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Política Distrital de Fomento à Empregabilidade e Inclusão Produtiva de Mães Atípicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2609/2026
23/02/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer junto à Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP informações acerca de imóveis de sua titularidade ou gestão relacionados ao Projeto de Lei nº 2165/2026, destinados a finalidade de reforço patrimonial e suporte econômico-financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB como forma de recompor o rombo bilionário que a gestão temerária causou o banco no atual governo do Distrito Federal. -
REQ 2610/2026
23/02/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev-DF, para prestar esclarecimentos acerca dos investimentos realizados no fundo FIP Venture Brasil Central, bem como sobre outras aplicações vinculadas ao Banco Master. -
MO 1822/2026
23/02/2026
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2026, a ser realizada no dia 24 de fevereiro, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa -
REQ 2643/2026
04/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 31 de março de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Universidade Uniplan Campus Águas Claras, localizada na Av. Pau Brasil - Lote 2, Águas Claras/DF, para debater sobre a Implantação do Parque Central de Águas Claras. -
MO 1832/2026
04/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Dr. Marcus Vinícius Montenegro, médico da Ortopedista, pela dedicação, compromisso e excelência no atendimento prestado à população do Distrito Federal. -
REQ 2644/2026
04/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do desabastecimento de insumos e medicamentos na rede pública de saúde do DF, bem como do planejamento de compras e das fontes disponíveis para regularização do abastecimento -
REQ 2646/2026
04/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do déficit de servidores na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde – SINFRA e na Subsecretaria de Logística em Saúde – SULOG -
REQ 2645/2026
04/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde Secretaria do Distrito Federal acerca da situação crítica do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal – IHBDF. -
REQ 2640/2026
04/03/2026
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a gratificação dos diretores e vice-diretores das Escolas Públicas do Distrito Federal, em 29 de abril de 2026 -
REQ 2639/2026
04/03/2026
Deputado Chico Vigilante
Requer o apensamento do PL nº 1.936, de 2025, e do PL nº 1.931, de 2025, ao PL nº 1.915, de 2025. -
REQ 2638/2026
04/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei 2190/2026 -
REQ 2637/2026
04/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12 de março de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa, para discutir a implementação no Distrito Federal das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 12, 13, 14 e 15 de 2026 -
REQ 2635/2026
04/03/2026
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 60 (sessenta) anos do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho a se realizar no dia 19 de março de 2026 às 15h sito à Quadra 04, Área Especial 04 - Sobradinho, Brasília – DF. -
REQ 2641/2026
04/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal, no dia 16 de abril de 2026, às 19 horas, no Auditório. -
IND 9917/2026
04/03/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Caesb, providências para realizar a ligação da rede de esgoto às residências localizadas na QR 04, Área Especial 1, Setor Oeste, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 9916/2026
04/03/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, que promova a poda das árvores e a substituição da iluminação na quadra de areia do Parque Denner, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 9922/2026
04/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 04 do Setor Leste, em frente à 8ª Delegacia de Polícia, na Estrutural. -
IND 9923/2026
04/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 03 da QN 14B, no Riacho Fundo II. -
IND 9924/2026
04/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de lixo verde, na Quadra 01 do Setor Sul, em Brazlândia. -
IND 9920/2026
04/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 209, em Samambaia. -
MO 1834/2026
05/03/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor em homenagem às Mulheres do Grupo Samba Flores -
IND 9928/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial do Condomínio Del Lago II, no Itapoã. -
IND 9926/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Condomínio Guarapari, em Água Quente. -
IND 9927/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 102, no Sudoeste. -
IND 9925/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre a QR 306 e a QR 308, em Samambaia. -
IND 9929/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QI 09, no Lago Sul. -
IND 9930/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Riacho Fundo. -
MO 1835/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e comunitária, no contexto da Sessão Solene ‘Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal’. -
MO 1836/2026
05/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIRO/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2647/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às mulheres do Distrito Federal, com o Tema: "Direitos que cuidam, políticas que transformam - Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal", a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa. -
MO 1833/2026
05/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIRO/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2689/2026
18/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães, a realizar-se no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 10030/2026
18/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 210, em Samambaia. -
IND 10034/2026
18/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no balão na altura do Conjunto 08 da Quadra 204, em São Sebastião. -
MO 1854/2026
18/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade., no contexto da Sessão Solene em homenagem às Executivas de Seguros – Série Brasília.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento