Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1793/2023
15/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, que promova melhorias no acesso ao Córrego das Corujas na Região Administrativa do Brazlândia - RA IV. -
PL 447/2023
20/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o Programa Distrital de Amparo à Pessoa Idosa e dá outras providências. -
PDL 31/2023
20/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira. -
PDL 29/2023
15/06/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Nertan Silva De Gois -
PL 430/2023
13/06/2023
Deputado Hermeto
Dá o nome à Ciclovia que liga a Candangolândia ao Núcleo Bandeirante de Ciclovia Abdel Rauf Hassan Husni Karajah. -
MO 248/2023
13/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às catadoras, catadores e cooperativas de materiais recicláveis, bem como às instituições e personalidades que se dedicam à defesa dos direitos desses trabalhadores e do meio ambiente. -
REQ 660/2023
21/06/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude, no dia 08 de agosto de 2023. -
IND 1935/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a poda das árvores adjacentes às vias e calçadas na Vila São José, na rua da Escola Classe 09 de Brazlândia – RA IV. -
IND 1937/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a poda das árvores adjacentes às vias na Quadra 55 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
MO 249/2023
13/06/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Policiais Militares que especifica em comemoração ao dia da Policial Militar Feminina. -
IND 1939/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra de Esportes da Quadra 33, na Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 1940/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a roçagem do mato próximo as paradas de ônibus localizadas no Rodeador, na altura da DF-430, na Região Administrativa de Brazlândia - RA-IV -
IND 1942/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Administração Regional de Brazlândia, seja feito o recapeamento do asfalto no Rodeador, trecho da DF-001, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
REQ 657/2023
20/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela Pires, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, Celebração dos 50 anos do Sistema OCDF, e Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo no Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 1944/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na orla do Lago Veredinha, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
REQ 658/2023
20/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela Pires, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em "Defesa da Saúde Bucal". -
IND 1945/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED no Centro de Brazlândia, localizado no St. Norte, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 1946/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a instalação de guarda-corpo em volta do Lago Veredinha, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 1828/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como o nivelamento das ruas, na cidade de Brazlândia- RA IV. -
IND 1827/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a execução de obras de manutenção de mobiliários urbanos como parques, praças e quadras, na cidade de Brazlândia. -
IND 1811/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a manutenção do serviço de climatização do Hospital Regional de Brazlândia – HRBZ. -
IND 1947/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, adote providências no sentido de despoluir o Lago Veredinha, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 1810/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção da Casa Popular de Cultura no Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia. -
IND 1809/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à prestação de serviço de transporte urbano público que fazem linha para cidade de Brazlândia, RA IV - Distrito Federal, especificamente, no tocante à troca dos ônibus velhos por veículos novos, quanto ao cumprimento dos horários e o aumento do efetivo, a fim de evitar as longas esperas nas paradas de ônibus. -
IND 1808/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a regularização fundiária das áreas rurais de Brazlândia. -
IND 1807/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a realização de obras de pavimentação e drenagem no Setor Rural Cupãozinho em Brazlândia – RA IV. -
IND 1915/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Construção da Casa Popular de Cultura no Parque Ecológico Veredinha, na Região Administrativa de Brazlândia-RA IV. -
IND 1914/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE - SES, promova a desmembração do Hospital de Brazlândia, na Região Administrativa de Brazlândia-RA IV, ainda ligado a R. A. IX-Ceilândia. -
IND 1949/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a revitalização do Balneário, localizado no Setor Tradicional, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1806/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a regularização do Setor de Oficinas de Brazlândia. -
IND 1913/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a iluminação pública com LED na Av. Contorno, Região Administrativa de Brazlândia – RA IV -
IND 1912/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Incra 8, região administrativa de Brazlândia - IV. -
IND 1911/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de um galpão para feira livres e outros, no Incra 8. -
IND 1950/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a reforma do Restaurante Comunitário de Brazlândia, localizado na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
MO 250/2023
14/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue. -
IND 1910/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a Construção de um CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, na Região Administrativa de Brazlândia-RA IV. -
REQ 639/2023
14/06/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos" -
PL 437/2023
14/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Torna obrigatório afixar, em lugar visível, lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, número de leitos credenciados, ocupados e livres na rede pública de saúde, e dá outras providências. -
IND 1829/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo que providencie, de forma estratégica, a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na área Rural de Brazlândia, para atender o maior número de pessoas que necessitam do atendimento. -
IND 1845/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a criação de duas creches na Região Administrativa de Brazlândia.