(Do  Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira o título de Cidadão Honorário de Brasília.

O General Augusto Heleno, nasceu em Curitiba no ano de 1947, ingressou nas forças armadas em 1969, quando se destacou na graduação da academia militar de Agulhas Negras, sendo o primeiro lugar da turma na arma de Cavalaria, isso não se realizou somente uma vez, por diversas vezes teve a melhor colocação, como na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme) e na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO).

Como oficial superior, comandou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e foi Adido Militar na França e Bélgica. Já como oficial-general, comandou a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, o Centro de Capacitação Física do Exército. 

Alcançou relevância nacional quando atuou como primeiro comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, entre 2004 e 2005. Foi comandante militar da Amazônia entre 2007 e 2009, e logo em seguida assumiu o comando militar da Amazônia, também foi chefe do Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx).

Em todos esses momentos teve intensa ligação com Brasília, tendo residido nesta cidade desde a chefia do CComSEx, que se findou em 2019 ao se tornar Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, até o final de 2022.

Como cidadão, destaca-se pela ajuda ao próximo, à sua cidade e ao seu país. 

Em face dos relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da Resolução n°250/2011, rogamos aos nobres Pares desta Casa a aprovação da presente proposta.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À SELEG, para inclusão do currículo ou histórico do homenageado, conforme Resolução 250/2011, Art. 2º, Parágrafo Único.

Brasília, 23 de junho de 2023 

Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de currículo ou de histórico com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art. 2º, da Resolução 250/2011.

ANA CAROLINA DE SOUSA

Analista Legislativa