Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8982/2025
10/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a ampliação do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem 1. Linha 197.6 – Morro da Cruz / Rodoviária do Plano Piloto, 2. Linha 0.126 – São Sebastião / Área Rural Nova Betânia, 3. Comunidade Capão Comprido - extensão da linha circular “Zebrinha”, passando pela Avenida do Campo Sintético, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8972/2025
10/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na CLN 03, Bloco A, no Riacho Fundo. -
REQ 2248/2025
09/09/2025
Deputado Martins Machado
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2930/2022 e Projeto de Lei 1898/2025. -
MO 1533/2025
09/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital de Base de Brasília -HBB. -
PL 1929/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui o Serviço Voluntário Gratificado - SVG no âmbito da Carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1928/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o "mês de prevenção e combate ao incêndio" -
PL 1927/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1925/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre os parâmetros mínimos de estruturação das celas destinadas à prisão especial no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 80/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 -
IND 8967/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de faixa exclusiva para ciclistas no Parque da Cidade -
MO 1534/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta louvor aos instrutores de Krav Maga do Distrito Federal, licenciados pela Federação Sul-Americana de Krav Maga -
REQ 2258/2025
11/09/2025
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a realização de Audiência Pública, em 11 de outubro de 2025, às 9 horas, no Auditório desta Casa, destinada a debater o Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT. -
PL 1931/2025
10/09/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre diretrizes para a política de recuperação de créditos da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, priorizando meios menos onerosos ao consumidor, especialmente aos de baixa renda, e estabelecendo hipóteses, vedações e procedimentos para o encaminhamento de débitos ao protesto cartorial, e dá outras providências. -
PL 1932/2025
10/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Interventor Prisional da Polícia Penal do Distrito Federal. -
MO 1551/2025
16/09/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar Do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prendeu um homem por cometer feminicídio. -
MO 1537/2025
10/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. -
MO 1538/2025
10/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bailarina(o). -
REQ 2255/2025
10/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1884, de 2025, que “Institui a Política Distrital de Gestão e Reciclagem de Resíduos Têxteis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. -
MO 1550/2025
16/09/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares Do 11º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento à ocorrência, quando prenderam um homem por ameaça, lesão corporal e porte de arma branca. -
MO 1536/2025
10/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital de Base de Brasília -HBB. -
MO 1539/2025
10/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 2256/2025
10/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 331/2025, DE MINHA AUTORIA. -
PDL 361/2025
10/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Marcello Terto e Silva. -
REQ 2268/2025
16/09/2025
Deputada Doutora Jane
Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, na Sala de Comissão Pedro de Souza, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1541/2025
11/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóveis do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal -
MO 1540/2025
10/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. -
REQ 2273/2025
16/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene em celebração aos 35 anos de Krav Maga no Brasil, a realizar-se no dia 7 de novembro de 2025, as 9h30min no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2277/2025
18/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 2 de outubro de 2025 em Comissão Geral para debater “os desafios e as perspectivas na implementação do Plano Diretor do Distrito Federal”. -
REQ 2269/2025
16/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. -
REQ 2263/2025
11/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP/SES-DF acerca das nomeações sem efeito dos concursos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS). -
IND 8994/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro Interescolar de Línguas – CIL, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 9010/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Vila Taquaril, em Planaltina. -
IND 9011/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pintura e a sinalização das vagas para idosos e pessoas com deficiência no estacionamento do comércio da Quadra 10, em Sobradinho. -
IND 9012/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs no Gama. -
IND 9013/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a reforma do Hospital Regional do Gama - HRG. -
PDL 367/2025
22/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Maurício Pereira. -
IND 9014/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Gama. -
IND 9015/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de mais escolas de ensino integral no Gama. -
REQ 2262/2025
11/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da lotação de trabalhadores não vinculados à Secretaria em questão nas dependências do Hospital Regional da Asa Norte. -
REQ 2276/2025
18/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal –SES/DF sobre a produção e os indicadores assistenciais do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF.