Projetos e outras Proposições
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PL 6/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a diretrizes para a implementação da Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose e dá outras providências. -
PL 5/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e amparo social às crianças e adolescentes, com síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista - TEA, Paralisia Cerebral e com doenças crônicas e raras degenerativas ou incapacitantes, que se tornaram órfãos de pai e mãe ou tutor, e dá outras providências. -
PL 92/2023
02/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a implantação de programas de prevenção da saúde à doença de Alopecia, e dá outras providências. -
PL 93/2023
02/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Veda a cobrança de valores de inscrição diferenciados e taxas adicionais de comodidade ou conveniência para atletas cadeirantes.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento