Projetos e outras Proposições
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PR 62/2021
15/03/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Sessão Solene Remota (SSR) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 529/2021
16/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às Associações de Artesãos que especifica, em razão do primoroso trabalho em defesa dos interesses e anseios dos artesãos empreendedores, no Distrito Federal. -
PDL 145/2021
08/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Susta os efeitos da Portaria nº 92, de 03 de março de 2021, do Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 04/03/2021, que “Dispõe sobre a extinção como Unidade Escolar e sobre a reorganização funcional e de vinculação do Centro Integrado de Educação Física (CIEF) e dá outras providências.”. -
IND 6173/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio dada Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização das calçadas nas proximidades da Escola Classe 19, localizado na Quadra 30 do Setor Leste, na Região Administrativa Gama- RA ll. -
IND 6169/2021
08/03/2021
Deputado Roosevelt
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Administrador Regional do Plano Piloto e da NOVACAP, procederem a construção de trecho de ciclovia para ligar a W5 Norte ao Eixo Monumental e Parque da Cidade, na Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 6174/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização das calçadas nas proximidades do Posto de Saúde n. 3, da Região Administrativa Gama - RA-ll. -
IND 6175/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização das calçadas na proximidade do Posto de saúde n. 5, da Região Administrativa Gama- RA ll. -
IND 6176/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização das calçadas na proximidade da Feira Permanente situada na Região Administrativa Gama- RA ll. -
IND 6177/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio dada Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização das calçadas da Quadra 21 do Setor Leste, da Região Administrativa Gama- RA ll. -
IND 6114/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, o aumento do número de parcelas e a consequente dilação dos prazos de pagamento do IPTU e do IPVA de 2021. -
IND 6178/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que realize a ampliação das linhas de ônibus e a efetivação da linha 206.9, cuja linha de transporte público possa atender os moradores da região rural urbana com linhas das 6h ás 22h, no Núcleo Rural Olhos D´água, da Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 6179/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a limpeza do lixão da Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6101/2021
08/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial -CAPS na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 6180/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a limpeza dos lixões da Avenida Buritis da Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6124/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências ao solicitar a manutenção da quadra de esportes do Acampamento Pacheco, Vila Planalto - DF. -
IND 6125/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal planear os meios para a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Praça Zé Ramalho, Vila Planalto - DF. -
IND 6126/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providências quanto à reforma da quadra de esportes e do campinho de areia situados em frente ao restaurante Braseiro, Avenida Rabelo, Vila Planalto - DF. -
IND 6127/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que delibere meios para a reforma da quadra de FUTVOLEY, situada na Área Verde, em frente à churrascaria Vila Brasas, Avenida Contorno, Vila Planalto - DF. -
IND 6128/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Área Verde, Avenida Contorno, próximo ao Kit de malhar, Vila Planalto - DF. -
IND 6129/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências em solicitar a a implantação de um retorno na via SHTN, em frente ao Espaço da Corte, Vila Planalto - DF. -
IND 6130/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, dada a importância da situação e a urgência em resolvê-la, solicite o processo de construção de quatro (4) quebra-molas na Rua dos Engenheiros, situada à frente do Setor de Chácaras da Vila Planalto - DF. -
IND 6115/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão da essencialidade de serviços e atividades como critério para o arranjo das prioridades de vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal. -
IND 6131/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de diligências quanto a tomada de medidas que dispõem sobre a afixação de placas de endereçamento nas ruas da Vila Planalto - DF. -
REQ 2198/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, sobre as nomeações dos aprovados para a carreira de assistência à educação. -
IND 6181/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas da Quadra 1, conjunto C do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6146/2021
08/03/2021
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS SETORES DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO. -
IND 6182/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas na Quadra 1, conjunto D do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6183/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas na Quadra 1, Conjunto E do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6184/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas na Quadra 1, Conjunto F do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6185/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas na Quadra 1, Conjunto H do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento