Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1837/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências. -
PL 1775/2025
03/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal. -
PL 1983/2025
15/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. -
PDL 455/2026
13/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. -
PL 1883/2025
18/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 374/2025
16/10/2025
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Fernandes Felix. -
PL 1008/2024
14/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica. -
PL 940/2024
20/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal. -
PL 1982/2025
15/10/2025
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências. -
PL 1756/2025
21/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. -
PL 1766/2025
27/05/2025
Deputado Iolando
Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência. -
IND 10123/2026
01/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício.