Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 2002/2026
28/05/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos policiais militares pelos relevantes serviços prestados à Policia Militar do Distrito Federal em razão do 217º aniversário da corporação -
MO 2005/2026
28/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem. -
MO 2006/2026
28/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno. -
MO 2003/2026
28/05/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia vidraceiros do DF em razão da Sessão Solene em homenagem ao Dia do vidraceiro -
MO 2004/2026
28/05/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa. -
PL 1799/2025
17/06/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Concede anistia de multas cominadas pelo Poder Judiciário a entidades sindicais representativas das categorias dos servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional Distrito Federal. -
IND 9948/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas entre as Quadras 20 e 21, no Arapoanga. -
PL 1392/2024
22/10/2024
Deputado Pepa
Dispõe sobre a inclusão de crianças de 0 a 4 anos no serviço de transporte escolar no Distrito Federal e dá outras providências -
PL 2007/2025
03/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui mecanismos de transparência e controle social dos serviços públicos do Distrito Federal com base em dados da Ouvidoria e dá outras providências. -
PL 2159/2026
19/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito dos cânceres raros infantojuvenil, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1844/2025
29/07/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 10415/2026
12/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas avenidas e ruas do Setor Tradicional, em Planaltina - RA VI. -
PL 2320/2026
13/05/2026
Deputado Iolando
Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2313/2026
07/05/2026
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências -
PL 1409/2024
31/10/2024
Deputado João Cardoso
Altera a denominação do Viaduto Camargo Corrêa para Viaduto Irmã Dulce dos pobres, localizado na Rodovia DF-002, nas proximidades da SQS 116 e SQS 216, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 10425/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada do BRT na DF 480, Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II -
PL 2355/2026
29/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a criação, implantação e funcionamento do Centro de Referência Especializado em Transtorno do Espectro Autista do Distrito Federal - CRETEA-DF nas Regiões Administrativas do Distrito Federal, e dá outras providências -
IND 10533/2026
29/05/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), a manutenção e a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua dos Pássaros, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama. -
IND 10539/2026
29/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Condomínio Residencial Nova Esperança, em Planaltina. -
IND 10538/2026
29/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis no Park Way. -
IND 10543/2026
29/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), que realize obras de pavimentação das vias de acesso à Vila Basevi, em Sobradinho. -
IND 10542/2026
29/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 406, em Samambaia. -
MO 2012/2026
29/05/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. -
MO 2011/2026
29/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Humano. -
MO 2013/2026
29/05/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h, no CEP Saúde do Guará -
IND 10535/2026
29/05/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a restauração e a revitalização da pintura das faixas de pedestres do St. P Eqnp 5/1, localizado na Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 10537/2026
29/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com revitalização de calçadas e poda de árvores, em frente à sede da Administração Regional da Arniqueira. -
IND 10536/2026
29/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a reimplantação da quadra poliesportiva da QR 829, em Samambaia. -
MO 2010/2026
29/05/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. -
IND 10534/2026
29/05/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a implantação de faixa de pedestres, em frente às paradas de ônibus, na Avenida Central Sul, QNP 1, bem como na Avenida Central Sul SHSN, Trecho 1, nas Regiões Administrativas de Ceilândia e do Sol Nascente/Pôr do Sol.