Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10454/2026
15/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Park Way. -
IND 10458/2026
15/05/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de serviços de limpeza, roçagem de mato alto e a doação de mudas de árvores frutíferas para a Área de Preservação Permanente (APP) Lagoinha, localizada no Trecho III do Sol Nascente (Chácara 16, Área Especial, Condomínio Vencedor) – Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 10456/2026
15/05/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional de Planaltina, a construção de um Parquinho Infantil no Setor Residencial Leste Buritis III, Quadra 17, Conjunto H – Planaltina - RA VI. -
IND 10455/2026
15/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante. -
PL 1001/2024
12/03/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a regulamentação do atendimento às pessoas com deficiência por meio dos serviços de telemedicina no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2026/2025
11/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a assistência terapêutica especializada aos alunos com deficiência no ambiente escolar e dá outras providências. -
PL 1892/2025
25/08/2025
Deputado Iolando
Institui, no âmbito das licitações e contratos da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, a Política Distrital de Empregabilidade Protegida para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, estabelece diretrizes de reserva mínima de vagas nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, dispõe sobre sigilo e proteção de dados, e dá outras providências. -
PR 42/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui solenidade anual em homenagem a servidores no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PELO 15/2024
06/11/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 1980/2026
18/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação de salvamento. -
PL 1061/2024
10/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Estabelece a Política Distrital Permanente de Valorização da Vida – PPVV, e dá outras providências. -
MO 1977/2026
18/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal. -
MO 1976/2026
18/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução de um mulher em trabalho de parto. -
PL 1631/2025
17/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei nº 7.023, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Complexo de Exportação e Logística do Distrito Federal. -
IND 10461/2026
18/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na praça da QR 519, em Samambaia. -
IND 10462/2026
18/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto R da QNM 38, em Taguatinga. -
MO 1973/2026
18/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1974/2026
18/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal. -
MO 1975/2026
18/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado quando da atuação rápida garantindo a tempo chegada de paciente para transplante de órgão. -
IND 10463/2026
18/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 05, na Ceilândia. -
IND 10465/2026
18/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, no Guará. -
MO 1978/2026
18/05/2026
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal, em reconhecimento ao relevante trabalho de evangelização, comunicação e serviço pastoral desenvolvido junto às comunidades católicas, contribuindo para o fortalecimento da fé, da informação e da promoção dos valores cristãos no âmbito da comunicação social. A homenagem será realizada em Sessão Solene em comemoração ao 60º Dia Mundial das Comunicações, no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com entrega de Moção de Louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal. . -
PL 938/2020
10/02/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instalação de fraldários nos órgãos dos Poderes do Distrito Federal. -
PL 1751/2025
20/05/2025
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos". -
PL 1893/2025
25/08/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 7.734, de 17 de julho de 2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal.” -
IND 10470/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 703, no Pôr do Sol. -
IND 10469/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Bloco C do SHCES 501, no Cruzeiro. -
IND 10468/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 125/127, ao lado do CEPI Cutia, em Samambaia. -
IND 10467/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 14 da QR 305, em Samambaia. -
IND 10466/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Bloco E da SQSW 102, no Sudoeste.