Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2639/2026
04/03/2026
Deputado Chico Vigilante
Requer o apensamento do PL nº 1.936, de 2025, e do PL nº 1.931, de 2025, ao PL nº 1.915, de 2025. -
REQ 2638/2026
04/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei 2190/2026 -
REQ 2637/2026
04/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12 de março de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa, para discutir a implementação no Distrito Federal das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 12, 13, 14 e 15 de 2026 -
REQ 2635/2026
04/03/2026
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 60 (sessenta) anos do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho a se realizar no dia 19 de março de 2026 às 15h sito à Quadra 04, Área Especial 04 - Sobradinho, Brasília – DF. -
REQ 2641/2026
04/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal, no dia 16 de abril de 2026, às 19 horas, no Auditório. -
MO 1834/2026
05/03/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor em homenagem às Mulheres do Grupo Samba Flores -
IND 9930/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Riacho Fundo. -
MO 1835/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e comunitária, no contexto da Sessão Solene ‘Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal’. -
MO 1836/2026
05/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIRO/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2647/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às mulheres do Distrito Federal, com o Tema: "Direitos que cuidam, políticas que transformam - Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal", a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa. -
MO 1833/2026
05/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIRO/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2689/2026
18/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães, a realizar-se no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 10030/2026
18/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 210, em Samambaia. -
MO 1854/2026
18/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade., no contexto da Sessão Solene em homenagem às Executivas de Seguros – Série Brasília. -
PDL 415/2026
25/02/2026
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025. -
MO 1856/2026
19/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica. -
REQ 2693/2026
19/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação do Requerimento 2681/2026. -
REQ 2690/2026
18/03/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 6 de abril de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 42 anos do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal – STIU-DF. -
MO 1855/2026
18/03/2026
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, em 17 de março de 2026, às 9h no Plenário desta Casa. -
REQ 2691/2026
18/03/2026
Deputado Max Maciel
Requer a realização da Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão Benemérito ao jogador de futebol Robert Renan -
IND 10038/2026
19/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Rua 05, em Vicente Pires. -
REQ 2699/2026
19/03/2026
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19h, no auditório desta Casa Legislativa, com o objetivo de homenagear o Projeto “Não Temas Maria”, iniciativa vinculada à Arquidiocese de Brasília -
MO 1852/2026
17/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e comunitária, no contexto da Sessão Solene ‘Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal’. -
MO 1853/2026
17/03/2026
Deputado Iolando
Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento ao seu relevante protagonismo à ciência, à educação e à pesquisa biomédica no Brasil. -
MO 1845/2026
12/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Corretores de Seguros do Distrito Federal, em reconhecimento ao relevante papel na orientação da população e na promoção da segurança patrimonial, financeira e pessoal dos cidadãos. -
MO 1850/2026
16/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e comunitária, no contexto da Sessão Solene ‘Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal’. -
IND 10003/2026
16/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da Resolução CONAD nº 246/2017, a fim de aperfeiçoar as condições de parcelamento aplicáveis aos contratos de regularização fundiária no Distrito Federal. -
REQ 2651/2026
09/03/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a oferta de apoio escolar a estudantes com TEA e Síndrome de Down - T-21 na rede pública de ensino. -
REQ 2652/2026
09/03/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a criação da "Subcomissão do BRB-Master", no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para a apurar as operações entre as instituições, indicar responsabilidades e fiscalizar a execução do plano de capitalização proposto -
REQ 2653/2026
09/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.