(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às mulheres do Distrito Federal, com o Tema: "Direitos que cuidam, políticas que transformam - Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal", a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem às mulheres do Distrito Federal, com o Tema: "Direitos que cuidam, políticas que transformam - Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal", a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO
O presente Requerimento tem por objetivo a realização de Sessão Solene em homenagem às mulheres do Distrito Federal, com o tema “Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal”, a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.
A iniciativa insere-se no contexto das reflexões promovidas ao longo do mês de março, período simbolicamente dedicado à valorização das mulheres e à reafirmação da luta por igualdade de direitos, dignidade, respeito e oportunidades. Mais do que uma celebração, a Sessão Solene pretende constituir espaço institucional de reconhecimento, diálogo e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres do Distrito Federal.
O tema proposto destaca a centralidade de políticas públicas que não apenas assegurem direitos formalmente previstos, mas que sejam efetivas na proteção, no cuidado e na transformação concreta da realidade feminina. Trata-se de reconhecer que direitos precisam ser materializados por meio de ações integradas nas áreas de segurança, saúde, assistência social, educação, geração de renda, empreendedorismo e participação política.
O Distrito Federal é marcado pela força e pela diversidade de suas mulheres — trabalhadoras, empreendedoras, servidoras públicas, lideranças comunitárias, profissionais liberais, mães, estudantes e tantas outras que contribuem diariamente para o desenvolvimento da nossa sociedade. Reconhecer esse protagonismo é também fortalecer a democracia e a justiça social.
A realização da Sessão Solene no âmbito desta Casa reafirma o papel do Poder Legislativo como espaço de representação, escuta e valorização das pautas que impactam diretamente a vida da população, especialmente das mulheres.
Diante da relevância social e institucional do tema, mostra-se plenamente justificada a realização da referida Sessão Solene, pelo qual solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste requerimento.
Sala das Sessões, …
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
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