Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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MO 1024/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “OCORRÊNCIA”, durante prisão em flagrante, na cidade de Gama/DF, sito DF 483, KM 03, fato ocorrido dia 20/12/2021. -
REQ 3024/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) informações sobre os concursos realizados no ano de 2018. -
IND 7993/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo o pagamento retroativo referente à 3ª parcela de reajuste das carreiras dos servidores públicos do Distrito Federal, e a criação de um cronograma de parcelamento do valor devido em prestações mensais, trimestrais ou semestrais. -
IND 7986/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a alteração da Lei 7.016/21, garantindo isonomia dentro da mesma categoria de servidores que realizam serviços de mesma natureza. -
IND 7994/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB, adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária da QNR em Ceilândia – RA IX. -
IND 7995/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB, adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária da Vila Roriz no Gama – RA II. -
IND 7996/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica da estrada ligando a DF-290 ao Serra Dourada, na Região Administrativa do Gama RA II. -
PL 2479/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece as atividades de salões de beleza, barbearias, esmalterias, centros de estética e afins como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. -
REQ 3020/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca dos contratos de alimentação escolar das unidades de ensino do Distrito Federal. -
REQ 3022/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do quantitativo de nutricionistas para atender a demanda das unidades escolares do Distrito Federal. -
REQ 3050/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A ABRANGÊNCIA LEI 7.058/2022 NO DF. -
REQ 3021/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do controle de alimentação nos Centros Regionais de Ensino do Distrito Federal. -
MO 1019/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 13º BPM/GTOP 33, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados ao longo dos anos de 2019, 2020 e 2021, onde a equipe foi a campeã de flagrantes em apreensões no Distrito federal. -
PL 2538/2022
17/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 6.615, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU e dá outras providências. -
IND 8023/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de Centros de Atenção Psicossocial- CAPS, nas Regiões Administrativas do Gama e de São Sebastião. -
IND 7997/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio das suas Administrações Regionais que crie o projeto "OUVINDO A CIDADE" questionário de consulta popular onde se possa analisar de forma mais concreta e real as necessidades da região. -
IND 8024/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, que verifique as instalações da Estação de Tratamento de Esgoto- ETE em Santa Maria, tendo em vista os odores gerados. -
PL 2478/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Altera o artigo 1º, § 1º da Lei 6.273 de fevereiro de 2019, que “Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências”. -
REQ 3019/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da solicitação de isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência. -
IND 7985/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que reconsidere a exigência de CPF e assinatura do Diretor da Unidade na declaração do Sistema Único de Saúde (SUS) para solicitação de isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). -
IND 8027/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências para ampliação da malha cicloviária nas Regiões Administrativas que identifica. -
IND 8026/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, levantamento e planejamento de recuperação da massa asfáltica de vias nas Regiões Administrativas que especifica. -
PL 2507/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Cria a Política Distrital de Atendimento e Acompanhamento de Crianças com Lipomielomeningocele, e fixa outras providências. -
PL 2508/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital destinada à Inclusão Social e Ambiental de Jovens, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2509/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Política de Tratamento Especializado e Assistência específica para as pessoas diagnosticadas com Transtorno de Personalidade Narcisista - TPN, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2510/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a fixação de placas com normas de conservação e segurança nos elevadores dos prédios comerciais e residenciais, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3059/2022
02/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 19h, em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental. -
REQ 3018/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL 202/2021, de minha autoria. -
IND 8025/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, pavimentação da rua que liga a pista do 9º Batalhão da Polícia Militar do Gama, e ao lado da Faculdade Apogeu, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 2511/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Basquetebol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Basquete.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento