Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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PDL 314/2025
29/04/2025
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Geraldo de Melo Monteiro. -
REQ 1993/2025
29/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do cuidado integral, equânime e contínuo para pacientes com distúrbios hemorrágicos congênitos, bem como fortalecer e dar visibilidade ao trabalho do Ambulatório de Coagulopatias Hemorrágicas Hereditárias do Hemocentro de Brasília, em 8 de maio de 2025, às 9h30, na Sala de Reuniões Deputado Juarezão. -
PL 1709/2025
28/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". -
IND 7989/2025
06/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que sejam recolocados os aros da quadra de esportes da QNM 25, Ceilândia Sul. -
MO 1292/2025
29/04/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelo relevante trabalho desenvolvido no Programa Justiça Comunitária do TJDFT -
PDL 315/2025
30/04/2025
Deputado Chico Vigilante
Susta os efeitos de dispositivos da Ordem de Serviço nº 83, de 22 de abril de 2025, expedida pelo Administrador Regional do Plano Piloto do Distrito Federal. -
IND 7970/2025
30/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações da Estação Samambaia Sul do metrô. -
IND 7971/2025
30/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na Estância 1, em Planaltina. -
IND 7972/2025
30/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto F da Quadra 05, no Cruzeiro. -
IND 7973/2025
30/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 05 da QN 15C, no Riacho Fundo II. -
IND 7974/2025
30/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e de parquinho infantil no Trecho 2 do Sol Nascente. -
PL 1713/2025
29/04/2025
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Recuperação de Áreas Degradadas e Serviços Ecossistêmicos – PRAD-DF, define fontes de financiamento e dá outras providências. -
REQ 1998/2025
30/04/2025
Deputada Paula Belmonte
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL para prestar esclarecimentos e debater sobre os problemas da Secretaria de Saúde que foram veiculados nas reportagens contidas nos links abaixo -
REQ 2008/2025
08/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Requer a realização da Sessão Solene: 65 Anos de Sobradinho, no dia 13 de maio, de 19h00 às 22h00, no Teatro de Sobradinho. -
MO 1293/2025
29/04/2025
Deputado Roosevelt
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PR 59/2025
29/04/2025
Deputado Jorge Vianna
Altera a Resolução nº 257, de 2012, que institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Educação para a Cidadania, para instituir o Projeto Distrital Por Um Dia. -
REQ 2018/2025
14/05/2025
Deputado Roosevelt
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Contador Público do Distrito Federal, a ser realizada no plenário da CLDF às 09h30 do dia 27 de maio de 2025 -
PL 1878/2025
13/08/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 6.190, de 20 julho de 2018, que "dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal." -
REQ 1994/2025
29/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. -
IND 8070/2025
13/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asfáltico nas vias de acesso ao Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI. -
IND 7967/2025
29/04/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do DF, a adoção de providências tendentes a regularização da Avenida Ponte Alta Quadra 406, AE 5 do Recanto das Emas. -
IND 8071/2025
13/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a coleta de resíduos no Núcleo Rural Jardim do Éden, em Planaltina - RA VI. -
IND 7966/2025
29/04/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), adotar providências visando à transformação de área rural em área urbana no Condomínio Catetinho, localizado na Colônia Agrícola Catetinho, Riacho Fundo II. . -
PL 1714/2025
29/04/2025
Deputado Iolando
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Operador do Transporte Escolar a ser celebrado anualmente no ultimo domingo de junho. -
REQ 1996/2025
30/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de maio de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, em memória da Nakba. -
REQ 1995/2025
30/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa, para celebrar os 65 anos do Centro de Ensino Fundamental CASEB. -
IND 7982/2025
05/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 404, em Samambaia. -
IND 7983/2025
05/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 03, em frente à Chácara 73, em Vicente Pires. -
IND 7986/2025
05/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 03 da QI 13, no Lago Norte. -
IND 7985/2025
05/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 102, na Asa Norte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento