Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1044/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca dos recursos para os órfãos de feminicídio e das vagas de emprego para as mulheres vítimas de violência doméstica. -
PDL 69/2023
05/12/2023
Deputado Gabriel Magno
Susta os efeitos do Decreto nº. 45.138, de 1º de novembro de 2023, que “Regulamenta a Lei nº 1.572, de 22 de julho de 1997, que cria o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT e dá outras providências.” -
REQ 1045/2023
28/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.116/2020. -
IND 4202/2023
28/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, solucione o déficit de estoque do medicamento leflunomide nas farmácias do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal. -
PL 792/2023
28/11/2023
Deputado Iolando
Institui o Programa Distrital de Bolsas de Estudo para Educação Especial, assegurando o acesso, a permanência e a participação de alunos com necessidades especiais nas instituições de ensino do Distrito Federal. -
PL 806/2023
05/12/2023
Deputado Pepa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 71/2023
05/12/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Aparecido da Costa Freire. -
MO 534/2023
28/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor a THAIANA CIRQUEIRA GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue. -
IND 4203/2023
28/11/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a inclusão do Skate e Breaking (ou break dance) como modalidades aptas a recebimento do benefício do Bolsa Atleta. -
PR 24/2023
28/11/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 535/2023
28/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do senhor Sr. Maurício Pereira dos Santos. -
MO 537/2023
05/12/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao sargento Wagner Martino, do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) ao salvar a vida de um homem que sofreu parada cardiorrespiratória em um restaurante no Lago Sul. -
MO 538/2023
05/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário. -
PL 802/2023
05/12/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atendente de Farmácia-Balconista. -
PROC 16/2023
05/12/2023
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021, e nº 43, de 14 de abril de 2023. -
MO 539/2023
05/12/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 39º Aniversário do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN -
PL 803/2023
05/12/2023
Deputada Doutora Jane
Institui a Semana Distrital de Apoio e Conscientização ao Parto e Nascimento Respeitosos no âmbito do Distrito Federal. -
MO 540/2023
05/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário. -
REQ 1048/2023
05/12/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal. -
PROC 17/2023
05/12/2023
Poder Executivo
Recondução do senhor Antônio Apolinário Rebelo Figueirêdo para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008. -
REQ 1047/2023
05/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos cargos da Secretaria de Estado de Saúde que especifica. -
REQ 1050/2023
05/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação das moções: MO 503/2023 a MO 531/2023. -
IND 4207/2023
05/12/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição dos medicamentos, aqui indicados, nas Farmácias de Alto Custo. -
REC 5/2023
05/12/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Recurso em desfavor de decisão proferida pelo Sr. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos que admitiu apresentação e votação de DESTAQUES ao Relatório final apresentado pelo Relator, no dia 29 de novembro de 2023, na forma que especifica. -
MO 551/2023
05/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que especifica, pelo Dia da Mulher Advogada e pelo notável trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal. -
MO 550/2023
05/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que especifica, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal. -
MO 549/2023
05/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que especifica, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
MO 541/2023
05/12/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Penais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Policial Penal. -
MO 544/2023
05/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos quiosqueiros, trailhistas e similares que especifica, pelo notável trabalho desempenhado na oferta de produtos e serviços de qualidade à sociedade, fomentando o comércio local e a gerando emprego e renda para as famílias do Distrito Federal. -
PL 807/2023
05/12/2023
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Seguro para Vítimas de Violência Doméstica.