Projetos e outras Proposições
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REQ 692/2023
01/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para debater se o Distrito Federal acompanhou o crescimento dos serviços públicos essenciais, especificamente nas áreas de saúde, educação, transporte público e segurança pública. -
IND 2056/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à regularização da distribuição dos uniformes escolares de inverno aos alunos da rede pública de educação, bem como faça as trocas dos agasalhos entregues em tamanhos equivocados. -
REQ 788/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal-Terracap, sobre o contrato de concessão de uso celebrado com a empresa Torre Digital Flor do Cerrado SPE LTDA. -
REQ 696/2023
01/08/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SEL sobre as piscinas do Centro Olímpico e Paralímpico - COP do Gama - RA II. -
IND 2229/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2230/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI na Região Administrativa de Água Quente - RA-XXXV. -
IND 2231/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Escola Classe, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2123/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SEL, a construção de vestiário no campo sintético da QNL 3/5, em Taguatinga Norte. -
IND 2232/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro Educacional na Região Administrativa de Água Quente - RA-XXXV. -
IND 2191/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de posto policial e aumento do policiamento ostensivo no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares. -
IND 2233/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro Interescolar de Línguas - Cil, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2234/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
REQ 742/2023
08/08/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Secretaria de Estado de Educação - SEE sobre transporte de estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 2235/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, a construção de um Centro Cultural ou Casa de Cultura, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2124/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, intervenções de melhoria nos equipamentos de iluminação pública na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama. -
IND 2224/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
REQ 787/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Governo do Distrito Federal sobre os critérios de escolha das bancas para Concursos Públicos no Distrito Federal. -
IND 2225/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e a Diretoria Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, a construção de Delegacia de Polícia Civil, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2226/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral da Policia Militar do Distrito Federal, a construção de Centro de Batalhão da Policia Militar, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2125/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de um quebra-molas na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama. -
MO 288/2023
01/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor as servidoras da SES-DF Camila Solé Ferreira Magalhães Lemes 13969 CRM-DF, Suzana da Silva Berlim CRM 13036, Tatiana Ferreira Nunes de Oliveira Félix CREFITO 59857F e Mariane Grassi Sampaio CREFITO 86633-F, as quais integraram a Força Nacional do SUS em emergência de saúde no Estado do Amapá para enfrentamento de surto de síndromes gripais e aumento dramático das internações de crianças. -
IND 2227/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a construção de Grupamento de Bombeiro Militar, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2228/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de Feira Permanente, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2126/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a construção de ponto de ônibus na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama. -
PL 474/2023
01/08/2023
Deputado Max Maciel
Altera o Anexo I da Lei nº 2.402, de 15 de janeiro de 1999, que “Institui o Programa Bolsa Atleta”. -
REQ 695/2023
01/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal acerca dos contratos de gestão dos centros olímpicos. -
PL 542/2023
16/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 747/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE, o envio de plano de trabalho, com respectivos prazos, sobre a implementação do disposto na Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. -
REQ 748/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, o envio de plano de trabalho sobre a implementação do disposto na Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para acolhimento dos pacientes desinstitucionalizados. -
IND 2192/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de nova linha de ônibus na Zona Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento