Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1183/2024
01/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Promoção ao Trabalho Formal e dá outras providências. -
IND 5394/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação de coleta seletiva no Lúcio Costa na Região Administrativa do Guará. -
IND 5782/2024
21/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova as urgentes melhorias na sinalização vertical e horizontal, bem como na iluminação da DF-280, na região de Água Quente - RA XXXV. -
IND 5395/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que encaminhe projeto de lei complementar a esta Casa de Leis para incluir, no artigo 139 da Lei Complementar nº 840/2011, a prioridade para a concessão da licença-servidor para os servidores que tenham filhos com transtorno do espectro autista. -
PL 1158/2024
25/06/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos profissionais cadastrados pelas empresas de aplicativos de entrega ou transporte que utilizam motocicletas, nos casos de descadastramento, de suspensão, de exclusão e de aplicação de outras penalidades e dá outras providências. -
MO 879/2024
01/08/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na educação, no âmbito dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal. -
IND 5399/2024
25/06/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de Adicional de Periculosidade aos Servidores do Governo do Distrito Federal que exercem atividades laborais em vias públicas utilizando motocicletas ou motoneta. -
IND 5404/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública de Sobradinho. -
IND 5418/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma pista para caminhada e corrida ao longo da Avenida Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5393/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a reabertura do Centro Comunitário Monteiro Lobato localizado no Lúcio Costa. -
IND 5403/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 9 Norte, em Águas Claras. -
IND 5402/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras poliesportivas da QC3, no Riacho Fundo II. -
IND 5401/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização das vias do Condomínio Mestre D'armas, em Planaltina. -
IND 5419/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de 2 (dois) “Quebra-molas” entre o balão da igreja e a praça, nos dois sentidos da pista, na quadra QRI 19, do Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5400/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião. -
IND 5420/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de “Quebra-molas” na Avenida Santos Dumont, quadra QRC 13, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1484/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre a reforma do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC localizado no Gama - RA II. -
IND 5421/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração da pintura dos redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Avenida Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5422/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração da pintura dos redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, na entrada do Residencial Santos Dumont até a Igreja Católica, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5423/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração da pintura dos redutores de velocidade, tipo quebra molas, na Avenida Ministro Salgado Filho, no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.