Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2313/2026
07/05/2026
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 10908/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de escola de educação em tempo integral, localizada na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 10906/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a reforma do Hospital, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 10907/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 10903/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 10912/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize o fechamento do buraco na via e o reparo das grades, na QSF 16, em frente a casa 101, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 10911/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a poda de árvores na QNJ 34, próximo à casa 02, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
MO 2100/2026
05/08/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor a Clarice Zanella, servidora da Câmara Legislativa por mais de três décadas. -
IND 10913/2026
05/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas no Setor de Rádio e TV Norte, na Asa Norte. -
PL 1870/2025
11/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 10902/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 10909/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de escola de educação em tempo integral no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 10910/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil, localizada na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 10914/2026
05/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Comercial Sul, na Asa Sul. -
IND 10915/2026
05/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de São Sebastião. -
PL 2380/2026
22/06/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia Distrital da Consciência Ecológica e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 2382/2026
22/06/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o “Dia Zé do Pedal”, em homenagem a José de Oliveira Souza Júnior, lenda do ciclismo e do triatlo em Brasília, e dá outras providências -
PL 2377/2026
19/06/2026
Poder Executivo
Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências. -
PL 2409/2026
13/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 5.074, de 11 de março de 2013, que institui o Dia do Pastor Evangélico e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir a Pastora Evangélica na homenagem.