Projetos e outras Proposições
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PDL 457/2026
14/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos André Schüler. -
PDL 458/2026
14/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Thiago Rocha Campos. -
PR 42/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui solenidade anual em homenagem a servidores no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PELO 15/2024
06/11/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 2265/2026
08/04/2026
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento