Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 13113/2018
19/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TIPO: TACHÃO REFLETIVO 'TARTARUGA', NA SAÍDA DE SOBRADINHO I ENTRE A QD. 01 E QD. 02, PRÓXIMO A IMOBILIÁRIA BRITO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 13112/2018
19/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REABERTURA DO 'PROJETO QUERO FAZER - TESTAGEM RÁPIDA DE HIV' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13111/2018
19/02/2018
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA O INÍCIO DA COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ASSIM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO MODO ESTABELECIDO PARA A COBRANÇA. -
REQ 3304/2018
26/02/2018
Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal. -
REQ 3303/2018
26/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1920/2018 ao Projeto de Lei nº 1900/2018. -
REQ 3302/2018
26/02/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 3301/2018
26/02/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre o estudo da alteração na velocidade máxima em parte da EPTG. -
REQ 3300/2018
26/02/2018
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.465/2017. -
REQ 3299/2018
26/02/2018
Deputado Delmasso
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1887/2018. -
REQ 3298/2018
26/02/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública no dia 7 de março de 2018, a realizar-se às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir esclarecimentos sobre a morte do elefante Babu e discutir sobre o planejamento estratégico da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. -
REQ 3297/2018
26/02/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, em 08 de março de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre a estrutura, organização e administração da Feira de Artesanato da Torre de Televisão, localizada em Brasília / Distrito Federal. -
REQ 3296/2018
26/02/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de março de 2018, às 19h00, no Plenário desta Casa, para debater a Questão de Gênero e o Empoderamento da Mulher Negra. -
REQ 3295/2018
26/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Esporte, Turismo e Lazer, de cópia dos processos de Termo de Autorização de Uso do Estádio Nacional Mané Garrincha e do Centro de Convenções Mané Garrincha. -
REQ 3294/2018
26/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, cópia integral em mídia eletrônica do contrato nº. 05/2015 e seus correlatos. -
REQ 3293/2018
26/02/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 01 de março de 2018 em Comissão Geral, para debater a Criação de Parâmetros de Viabilidade Operacional do Segmento de Coleta e Descarte de Entulhos. -
PDL 350/2018
26/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Renato Paim. -
PL 1928/2018
26/02/2018
Deputada Telma Rufino
Dispõe acerca veiculação, no âmbito do Distrito Federal, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores, estabelece sanções e dá outras providências. -
PL 1927/2018
26/02/2018
Deputado Juarezão
Cria o 'Programa Embalando Saúde' nas redes públicas de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1926/2018
26/02/2018
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana Lixo Zero' -
PL 1925/2018
26/02/2018
Deputado Joe Valle
Institui a Política Distrital de segurança hídrica e gestão das águas e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento