Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3792/2023
26/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de Centros de Ensino Médio na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
REQ 983/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 695 de 2023. -
MO 469/2023
25/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares manifestar louvor e homenagem aos membros do Rotary Club Internacional pelos relevantes serviços desenvolvidos no combate à Poliomielite em todo o planeta. -
PR 23/2023
07/11/2023
Mesa Diretora
Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL. -
IND 3926/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3925/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de ciclovia na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3924/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3979/2023
26/10/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a repavimentação asfáltica das vias principais do sistema viário da região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3923/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias de acesso da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3793/2023
26/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a melhoria e ampliação da rede de drenagem e captação de águas pluviais na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4024/2023
31/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Governo do Distrito Federal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para reestruturação da Carreira Gestão de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal, instituída pela Lei nº 783, de 26 de outubro de 1994, na redação dada pela Lei nº 5.206, de 30 de outubro de 2013. -
MO 471/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares manifestar louvor e homenagem aos membros do Rotary Club Internacional pelos relevantes serviços desenvolvidos no combate à Poliomielite em todo o planeta. -
IND 3789/2023
25/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providências para a implantação de uma área de escape para caminhões no km 10 da DF 150, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3781/2023
25/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que efetue a nomeações dos Cirurgiões-Dentistas aprovados no concurso público. -
IND 3788/2023
25/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -SEMOB, providências para a implantação de abrigo e acessibilidade nas paradas de ônibus localizadas na Avenida São Francisco, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 3782/2023
25/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SES-DF, abertura de Concurso Público para provimento de cargos de Auxiliar de Saúde Bucal no Distrito Federal. -
REQ 978/2023
25/10/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Conscientização da Psoríase, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2023, às 10 horas, no Plenário da CLDF. -
MO 470/2023
25/10/2023
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no tratamento da psoríase -
REQ 982/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Educação sobre o custo energético das escolas públicas no Distrito Federal. -
REQ 981/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre apreensão de veículos piratas.